08/11/2021 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2021 13:44

Juntada de Informação
08/11/2021 13:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/11/2021 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:31

Decorrido prazo de ALVARO CANUTO DE ASSUNCAO COSTA em 04/10/2021 23:59.
13/09/2021 00:01

Publicado Intimação em 13/09/2021.
11/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 15:42

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004986-85.2019.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004986-85.2019.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ALVARO CANUTO DE ASSUNCAO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARALICE ARAUJO DOS SANTOS - PA26472-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALVARO CANUTO DE ASSUNCAO COSTA - CPF: *52.***.*27-15 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
09/09/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:40

Conhecido o recurso de ALVARO CANUTO DE ASSUNCAO COSTA - CPF: *52.***.*27-15 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
03/09/2021 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2021 18:59

Juntada de Certidão de julgamento
17/08/2021 00:38

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2021.
17/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos RECORRENTE: ALVARO CANUTO DE ASSUNCAO COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: MARALICE ARAUJO DOS SANTOS - PA26472-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 1004986-85.2019.4.01.3900 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/09/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
13/08/2021 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:19

Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 JLS3 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
23/07/2021 09:25

Juntada de parecer
23/07/2021 09:25

Conclusos para decisão
15/07/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 17:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
10/07/2021 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2021 14:09

Recebidos os autos
30/06/2021 14:09

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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