TRF1 - 0037852-76.1999.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA

CNPJ: 22.217.673/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA

CNPJ: 22.217.673/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 17:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/10/2021 14:52

    Juntada de Informação

  • 20/07/2021 15:52

    Juntada de Informação

  • 20/07/2021 15:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:10

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 04/05/2021 16:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 16:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037852-76.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037852-76.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA e outros POLO PASSIVO: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037852-76.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037852-76.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA e outros POLO PASSIVO: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA COOPERATIVA DE PRODUCAO AGRO PECUARIA DE LUZ LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/11/2020 21:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 21:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 14:58

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/03/2020 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/03/2020 08:16

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/03/2020 17:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 04/03/2020 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/03/2020 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2018 16:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 16/02/2018 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/10/2016 14:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 29/09/2016 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2016 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/09/2016 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/09/2016 12:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/09/2016 12:45

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 14/01/2013 15:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 25/11/2010 08:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/07/2010 23:17

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 25/03/2003 15:21

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - - GRPJ n. 20.***.***/0033-71

  • 24/03/2003 10:57

    Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE/RESP

  • 24/02/2003 15:56

    CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/02/2003 13:29

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 19/02/2003 13:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1260821 CONTRA-RAZOES

  • 19/02/2003 13:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1260820 CONTRA-RAZOES

  • 13/02/2003 15:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2003 11:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2003 09:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 29/01/2003 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZÕES AO RESP E/OU RE

  • 16/12/2002 16:07

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2002 17:56

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 12/11/2002 12:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1223550 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 12/11/2002 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1223551 RECURSO ESPECIAL

  • 06/11/2002 15:28

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - ESC. 239

  • 06/11/2002 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/10/2002 18:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 18/10/2002 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 16/10/2002 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 18/10/2002 ESC.16. Nº de folhas: 123

  • 25/09/2002 18:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 14/10/2002 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2002

  • 25/09/2002 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da autora, deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional e julgou prejudicada a remessa oficial

  • 16/09/2002 14:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

  • 10/09/2002 10:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2002

  • 08/08/2002 15:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/08/2002 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1123841 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 17/10/2001 17:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/10/2001 17:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2001

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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