19/09/2022 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/09/2022 13:14

Juntada de Informação
19/09/2022 13:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/07/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/05/2022 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADRIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA
16/05/2022 14:27

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
16/05/2022 14:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 11:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 11:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/05/2022 10:58

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
22/04/2022 10:22

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADOS 27/04
21/02/2022 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMARDO REU
11/02/2022 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/02/2022 10:37

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 EMB DO AUTOR, JUNTAR AO, INTIMAR INSS
12/01/2022 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADRIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA
23/12/2021 16:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, INTIMAR O AUTOR
17/12/2021 16:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
05/10/2021 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR
05/10/2021 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/09/2021 08:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/09/2021 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/09/2021 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADRIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA
15/09/2021 23:30

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
15/09/2021 22:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 16:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/08/2021 20:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
15/02/2019 17:06

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 16:46

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 16:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
28/01/2019 09:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/01/2019 08:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/01/2019 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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