TRF1 - 0000884-10.2009.4.01.3311

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO GOMES OLIVEIRA

CPF *11.***.*84-87

RADIO DIFUSORA SUL DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ: 42.702.860/0001-17

MARIA ALICE ARAUJO PEREIRA

CPF *33.***.*89-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 08:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de FERNANDO GOMES OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de RADIO DIFUSORA SUL DA BAHIA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de MARIA ALICE ARAUJO PEREIRA em 29/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 15:30

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2021 04:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0000884-10.2009.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADIO DIFUSORA SUL DA BAHIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ALICE ARAUJO PEREIRA FERNANDO GOMES OLIVEIRA RADIO DIFUSORA SUL DA BAHIA LTDA - ME JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA - (OAB: BA14247) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/08/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 15:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/08/2021 15:42

    Juntada de volume

  • 22/03/2021 16:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/02/2021 14:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/09/2020 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2020 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2020 12:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/12/2019 16:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/12/2019 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2019 15:11

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 15:37

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DESAPENSAMENTO AUTOS EE N. 29958320174013311.

  • 27/11/2019 15:34

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Cópia da sentença prolatada nos autos ee n. 2995-83.2017.4.01.3311 (com trânsito em julgado).

  • 27/11/2019 15:34

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 19/11/2019 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 15:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APENSO EXECUÇÃO 2295-83.2017.4.01.3311

  • 07/05/2019 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROT. 31168/2018 (ESTAVA NA CONTRACAPA).

  • 10/08/2018 16:20

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2018 17:01

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2018 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DATA CORRETA DO RECEBIMENTO CONFORME OS EMBARGOS À EXECUÇÃO: 22/03/2018.

  • 19/02/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2018 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2018 14:21

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 29/01/2018 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2018 15:58

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 17:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2017 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2017 13:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/08/2017 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2017 14:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2017 14:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2017 18:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2017 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2017 14:57

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2017 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - X/PWTRIÇÃO

  • 12/12/2016 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2016 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2016 17:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 04/10/2016 14:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - BLOQUEIO

  • 22/07/2016 16:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/07/2016 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2016 14:44

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2016 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 14/03/2016 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2016 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2016 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2016 15:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/12/2015 14:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/10/2015 19:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/07/2015 18:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/07/2015 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2015 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2015 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2015 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2015 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2015 13:25

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2015 19:20

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 11/03/2015 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2015 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2015 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2015 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2015 18:58

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2014 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/09/2014 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2014 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2014 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2014 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2014 18:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/07/2014 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 19/09/2013 17:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/09/2013 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2013 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2013 15:35

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 10/06/2013 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2013 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2013 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2013 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2013 16:23

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2012 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/10/2012 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2012 18:44

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2012 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2012 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2012 10:27

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2012 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2011 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/10/2011 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2011 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2011 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2011 17:58

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2011 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/09/2010 12:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2010 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2010 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2010 15:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2010 12:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2010 18:07

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/01/2010 13:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/01/2010 13:52

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 27/01/2010 13:52

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 27/01/2010 13:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE QUINZE DIAS SEM QUE A EXECUTADA CUMPRISSE O R. DESPACHO RETRO

  • 09/12/2009 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/12/09

  • 04/12/2009 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 04/12/09

  • 01/12/2009 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2009 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2009 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2009 15:47

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2009 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXCDO

  • 04/11/2009 16:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2009 12:46

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/10/2009 12:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/10/2009 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2009 19:12

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2009 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 14:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/07/2009 14:25

    INICIAL AUTUADA

  • 09/07/2009 10:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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