TRF1 - 0029786-52.2018.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
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06/10/2022 15:57
Outras Decisões
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22/09/2022 01:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
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07/09/2022 18:42
Juntada de petição intercorrente
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04/08/2022 09:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
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26/07/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 15:14
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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13/05/2022 10:41
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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04/04/2022 14:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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31/03/2022 09:24
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PUN E PA AUTOR
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12/03/2022 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JACINTO VALE BEZERRA
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09/03/2022 16:49
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS REJEITADOS, INTIMAR AUTOR
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25/02/2022 11:25
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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11/02/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
09/02/2022 17:10
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
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29/11/2021 11:12
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMADO O INSS
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27/11/2021 09:32
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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25/11/2021 12:03
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
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22/11/2021 10:02
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JACINTO VALE BEZERRA
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22/11/2021 09:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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15/09/2021 00:57
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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26/08/2021 08:08
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
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16/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
12/08/2021 13:33
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 14:00
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10/08/2021 10:26
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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09/12/2018 08:23
SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESADO, 40063.64.2017.4.01.3700
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09/12/2018 08:11
IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO AUOTORE VIA RELATORIO DO SISTEMA, CONFOMRE ACERTADO. INSS - DISPENSADO DA INTIMAÇÃO SOBRE SOBRESTAMENTO.
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09/12/2018 07:52
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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09/12/2018 07:36
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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30/11/2018 16:36
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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29/11/2018 10:18
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
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28/11/2018 14:48
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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19/11/2018 14:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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19/11/2018 14:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JACINTO VALE BEZERRA
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14/11/2018 15:28
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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14/11/2018 15:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
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14/11/2018 14:26
SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
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14/11/2018 12:45
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
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05/11/2018 15:42
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
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19/10/2018 16:01
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 28ª Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2018
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18/10/2018 08:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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18/10/2018 08:09
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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17/10/2018 13:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2018
Ultima Atualização
11/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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