TRF1 - 1007944-71.2020.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2021 15:59
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2021 15:59
Juntada de Certidão
-
30/10/2021 16:07
Processo devolvido à Secretaria
-
30/10/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 16:44
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 08:35
Decorrido prazo de MARIA JULIA ZATTA DA CUNHA LIMA em 25/10/2021 23:59.
-
25/10/2021 22:44
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2021 02:35
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 02:35
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 02:35
Decorrido prazo de AFYA PARTICIPACOES S.A. em 18/10/2021 23:59.
-
11/10/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 10:50
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2021 10:30
Publicado Intimação polo passivo em 08/10/2021.
-
08/10/2021 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
06/10/2021 18:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 18:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2021 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2021 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2021 19:52
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2021 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 17:20
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 12:47
Recebidos os autos
-
21/09/2021 12:47
Juntada de procuração/habilitação
-
29/04/2021 16:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
-
29/04/2021 16:32
Juntada de Informação
-
29/04/2021 10:31
Processo devolvido à Secretaria
-
29/04/2021 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 09:11
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 09:11
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 16:41
Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 17:21
Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 00:43
Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 15/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 03:53
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 03:53
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 13:32
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 13:32
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 23:55
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 23:54
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 10:50
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 10:48
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 02:16
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 02:16
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 19:28
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 19:27
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 09:35
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 09:35
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 04:02
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 04:02
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 15:39
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 15:36
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 20:29
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 20:28
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 12:52
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 12:52
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:10
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:09
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 19:28
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 19:28
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 14:29
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 14:29
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 03:23
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 03:23
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 12/04/2021 23:59.
-
16/03/2021 09:01
Publicado Intimação polo passivo em 16/03/2021.
-
16/03/2021 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
16/03/2021 05:59
Decorrido prazo de MARIA JULIA ZATTA DA CUNHA LIMA em 15/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 05:58
Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 15/03/2021 23:59.
-
15/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007944-71.2020.4.01.4300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: M.
J.
Z.
D.
C.
L.
Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULA ANDRADE GOES SODRE - PA015745, IMPETRADO: Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS e outros (3) Advogados do(a) IMPETRADO: KAMILA DUQUE HONORATO DA SILVA - MG176028, RODRIGO DE MOURA SALLES PROENCA - MG145861 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : " intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação;" -
12/03/2021 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/03/2021 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/03/2021 15:27
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/03/2021 11:53
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 04:15
Decorrido prazo de AFYA PARTICIPACOES S.A. em 10/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 03:31
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 10/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 03:31
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 10/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 04:56
Publicado Intimação polo passivo em 12/02/2021.
-
05/03/2021 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
04/03/2021 11:55
Juntada de apelação
-
22/02/2021 15:05
Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007944-71.2020.4.01.4300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: M.
J.
Z.
D.
C.
L.
Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULA ANDRADE GOES SODRE - PA015745, IMPETRADO: Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS e outros (3) Advogados do(a) IMPETRADO: KAMILA DUQUE HONORATO DA SILVA - MG176028, RODRIGO DE MOURA SALLES PROENCA - MG145861 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "19.Ante o exposto, resolvo o mérito (CPC/15, art. 487, I) das questões submetidas à apreciação da seguinte forma: denego a segurança e decreto a extinção do processo, com resolução do mérito." -
10/02/2021 07:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/02/2021 07:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/02/2021 07:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/02/2021 07:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/02/2021 07:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/02/2021 23:15
Julgado improcedente o pedido
-
04/02/2021 05:27
Decorrido prazo de MARIA JULIA ZATTA DA CUNHA LIMA em 03/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 14:01
Conclusos para julgamento
-
02/02/2021 12:16
Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 01/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 12:16
Decorrido prazo de Diretor(a) do INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- ITPAC PALMAS em 01/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 00:03
Juntada de contestação
-
27/01/2021 09:32
Decorrido prazo de FESAR - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA em 26/01/2021 23:59.
-
16/12/2020 13:53
Mandado devolvido cumprido
-
16/12/2020 13:53
Mandado devolvido cumprido
-
16/12/2020 13:53
Juntada de diligência
-
14/12/2020 16:56
Juntada de parecer
-
09/12/2020 14:13
Mandado devolvido cumprido
-
09/12/2020 14:13
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/12/2020 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
01/12/2020 16:39
Juntada de manifestação
-
01/12/2020 14:53
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 14:53
Expedição de Mandado.
-
01/12/2020 14:49
Expedição de Mandado.
-
01/12/2020 14:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/12/2020 14:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/11/2020 13:25
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 13:12
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
26/11/2020 13:12
Juntada de Informação de Prevenção.
-
26/11/2020 12:47
Recebido pelo Distribuidor
-
26/11/2020 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
15/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009450-64.2013.4.01.4100
Julia Rodrigues Cardoso
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Luis Sergio de Paula Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2013 10:00
Processo nº 0003338-09.2014.4.01.3821
Eliseu da Fonseca
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Flavia do Valle Araujo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/08/2019 11:27
Processo nº 0002003-36.2014.4.01.3309
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ana Lucia Moura Costa
Advogado: Maria Hilda Tavares Cotrim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/05/2014 15:25
Processo nº 0008846-32.2018.4.01.3000
Conselho Regional de Administracao do Ac...
Construgraf Servicos e Comercio Eireli
Advogado: Gelson Goncalves Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2025 12:04
Processo nº 1001247-45.2021.4.01.3800
William Jose Bicalho Hastenreiter Paulo
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Stefano Soares Faria
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/10/2024 09:35