TRF1 - 0006373-23.2016.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

CNPJ: 09.029.666/0002-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.391.823/0002-40

ROGELY PEREIRA DE MIRANDA

CPF *21.***.*88-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 02:45

    Decorrido prazo de ROGELY PEREIRA DE MIRANDA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 02:42

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 04/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 13:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 30/03/2022 13:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/03/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 14:42

    Juntada de recurso especial

  • 26/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:04

    Publicado Intimação em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 20:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006373-23.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006373-23.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A e ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946-A POLO PASSIVO:ROGELY PEREIRA DE MIRANDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO CAETANO GOMES - RO3269-A e RAFAELA PITHON RIBEIRO - BA21026-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 09.***.***/0002-28 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [ROGELY PEREIRA DE MIRANDA - CPF: *21.***.*88-68 (AGRAVADO), , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0002-40 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 2 de março de 2022. (assinado digitalmente)

  • 02/03/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 25/02/2022 13:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/02/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS em 24/02/2022 23:59.

  • 17/01/2022 17:15

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2021 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 08:26

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 29/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 14:45

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 15:33

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 28/09/2021 08:54

    Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

  • 03/08/2021 10:15

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 04:13

    Decorrido prazo de ROGELY PEREIRA DE MIRANDA em 02/08/2021 23:59.

  • 24/07/2021 08:26

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 20:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 00:18

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006373-23.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006373-23.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A e ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946-A POLO PASSIVO:ROGELY PEREIRA DE MIRANDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO CAETANO GOMES - RO3269-A e RAFAELA PITHON RIBEIRO - BA21026-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 09.***.***/0002-28 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [ROGELY PEREIRA DE MIRANDA - CPF: *21.***.*88-68 (AGRAVADO), , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0002-40 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 30/06/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 14:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/06/2021 20:57

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de ROGELY PEREIRA DE MIRANDA em 10/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 02/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:04

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 13:36

    Juntada de contrarrazões

  • 03/02/2021 03:24

    Decorrido prazo de ROGELY PEREIRA DE MIRANDA em 02/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0006373-23.2016.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação via DJEN (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A AGRAVADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

    Advogado do(a) AGRAVADO: RAFAELA PITHON RIBEIRO - BA21026 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

    Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma

  • 02/02/2021 19:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2021 19:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2021 19:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 04:06

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 27/01/2021 23:59.

  • 28/01/2021 00:05

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/01/2021 23:59.

  • 15/01/2021 17:28

    Juntada de recurso especial

  • 19/12/2020 04:06

    Decorrido prazo de ROGELY PEREIRA DE MIRANDA em 18/12/2020 23:59.

  • 15/12/2020 04:21

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 11/12/2020 23:59.

  • 15/12/2020 04:21

    Decorrido prazo de ROGELY PEREIRA DE MIRANDA em 11/12/2020 23:59.

  • 15/12/2020 04:21

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/12/2020 23:59.

  • 15/12/2020 03:05

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 11/12/2020 23:59.

  • 15/12/2020 03:05

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/12/2020 23:59.

  • 15/12/2020 03:05

    Decorrido prazo de ROGELY PEREIRA DE MIRANDA em 11/12/2020 23:59.

  • 12/11/2020 09:38

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 22:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/11/2020 22:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/11/2020 21:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/11/2020 21:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/11/2020 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 18:13

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 04/11/2020 13:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/10/2020 07:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/10/2020.

  • 29/10/2020 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/10/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 10:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 10:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 10:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 10:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 10:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 10:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 10:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 10:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 15:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 15:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 15:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 15:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 15:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 15:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 15:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2020 17:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/10/2020 16:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/10/2020 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 21/10/2020 19:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 20/05/2020 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/03/2020 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 11/03/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/02/2020 13:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/02/2020)

  • 20/02/2020 16:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2020

  • 10/01/2020 15:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/01/2020 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 10/01/2020 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/12/2019 18:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/12/2019.

  • 09/12/2019 10:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845529 PETIÇÃO

  • 09/12/2019 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/12/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 02/12/2019 09:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/11/2019 12:31

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA A PRR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARÇAÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/11/2019 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/11/2019 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 22/11/2019 14:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 21/11/2019).

  • 20/11/2019 17:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2019

  • 05/11/2019 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 04/11/2019 19:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 30/10/2019 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/10/2019 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/10/2019 15:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/10/2019 15:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 29/10/2019 13:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/08/2017 19:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/08/2017 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/08/2017 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 04/08/2017 10:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4271371 PETIÇÃO

  • 27/07/2017 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272097 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 19/07/2017 08:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/07/2017 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/07/2017 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 14/07/2017 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 14/07/2017 12:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 12/07/2017 17:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 03/07/2017 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4248654 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/07/2017 13:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4248653 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/07/2017 11:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/06/2017 16:13

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

  • 29/06/2017 16:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

  • 16/06/2017 09:20

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/05/2017 08:34

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/05/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2017. Nº de folhas do processo: 1513

  • 17/05/2017 10:50

    OFICIO EXPEDIDO - N. 674/2017/GAB PARA 5ª VARA FEDERAL SJRO

  • 16/05/2017 14:30

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/05/2017.

  • 16/05/2017 09:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4195723 SUBSTABELECIMENTO

  • 16/05/2017 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 15/05/2017 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 03/05/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

  • 03/05/2017 13:33

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/04/2017 11:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/04/2017 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 20/04/2017 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/04/2017 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/04/2017 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/04/2017 16:15

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 17/04/2017 14:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 11/04/2017).

  • 10/04/2017 14:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2017

  • 04/04/2016 18:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/04/2016 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 01/04/2016 12:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 29/03/2016 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3871658 PETIÇÃO

  • 28/03/2016 13:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/03/2016 09:10

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/03/2016 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3860855 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 14/03/2016 11:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/03/2016 09:34

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/02/2016 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3845485 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 19/02/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/02/2016 11:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/02/2016 10:38

    OFICIO EXPEDIDO - N.15/2016/GAB - ENCAMINHA DECISÃO AO JUÍZO DA 5ºVARA DA SJRO

  • 16/02/2016 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 15/02/2016 19:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 11/02/2016 10:16

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/02/2016 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 05/02/2016 19:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 05/02/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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