TRF1 - 0046736-86.2015.4.01.0000

15/06/2022 13:56

Arquivado Definitivamente

15/06/2022 13:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/06/2022 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/06/2022 23:59.

24/05/2022 03:41

Decorrido prazo de MBV - MINERACAO BELA VISTA LTDA em 23/05/2022 23:59.

26/04/2022 09:51

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022 10:31

Documento entregue

25/04/2022 10:30

Expedição de Comunicação entre instâncias.

22/04/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022 18:17

Juntada de Certidão

22/04/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 17:26

Conhecido o recurso de MBV - MINERACAO BELA VISTA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido

22/04/2022 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2022 11:09

Juntada de Certidão de julgamento

28/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 15:00

Incluído em pauta para 19/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

10/03/2022 01:32

Decorrido prazo de MBV - MINERACAO BELA VISTA LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

02/03/2022 15:10

Conclusos para decisão

22/02/2022 23:02

Juntada de contrarrazões

11/01/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 11:23

Juntada de Certidão

11/01/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 16:25

Conclusos para decisão

07/01/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 00:00

Citação

29/07/2021 10:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/07/2021 15:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

07/07/2021 14:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/07/2021 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/07/2021 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

07/07/2021 14:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

07/07/2021 14:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

16/07/2020 19:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/07/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/07/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

09/07/2020 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

24/04/2020 16:05

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

26/08/2015 20:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/08/2015 20:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/08/2015 20:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

26/08/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO