TRF1 - 0056172-59.2012.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) No(s) : 0056172-59.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: OURO BRASIL MINERACAO LTDA CITAÇÃO DE: OURO BRASIL MINERACAO LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-15, na pessoa do seu representante legal.
FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 168.965,83 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 09/11/2012.
ORIGEM DA DÍVIDA: Certidão da Dívida Ativa n.º: 00.074343.2012.
NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções].
Brasília/DF, data da assinatura digital.
Juiz(a) Federal (assinatura eletrônica) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
15/10/2021 08:02
Decorrido prazo de OURO BRASIL MINERACAO LTDA em 14/10/2021 23:59.
-
30/08/2021 00:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
-
28/08/2021 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
-
27/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0056172-59.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OURO BRASIL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO BRASIL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/08/2021 22:12
Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 16:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
31/10/2018 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/10/2018 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/07/2018 19:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
24/07/2018 19:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/04/2018 09:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
24/04/2018 16:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
24/04/2018 15:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/04/2018 08:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
10/04/2018 14:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/03/2017 16:17
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/03/2017 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/2017 19:05
Conclusos para despacho
-
09/12/2015 18:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
09/12/2015 18:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/12/2015 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/11/2015 09:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
11/11/2015 13:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
11/11/2015 13:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/11/2015 15:53
Conclusos para despacho
-
01/09/2015 18:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
18/04/2013 10:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/04/2013 10:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/12/2012 13:51
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/12/2012 13:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/12/2012 12:38
Conclusos para despacho
-
30/11/2012 12:05
PROCESSO DIGITALIZADO
-
30/11/2012 12:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2012 15:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006282-26.2018.4.01.3600
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Alamir Borges Stephan Filho
Advogado: Max Magno Ferreira Mendes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2023 13:38
Processo nº 0020258-25.1994.4.01.3800
Marilia Maia de Souza
Angela Cristina Oliveira Stringheta
Advogado: Joao Batista Antunes de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2025 15:47
Processo nº 0008616-60.2005.4.01.3900
Maria das Gracas Monteiro dos Santos
Universidade Federal do para - Ufpa
Advogado: Maisa Pinheiro Correa Von Grapp
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/10/2005 08:00
Processo nº 0031670-03.2014.4.01.0000
Universidade de Cuiaba - Unic
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jose Augusto Trindade Padilha Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/06/2014 09:55
Processo nº 0012240-94.2007.4.01.3400
Maria Rivane Tomich
Coordenador Geral de Desenvolvimento Hum...
Advogado: Alzir Leopoldo do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2007 17:51