TRF1 - 0003443-93.2016.4.01.3601
1ª instância - 1ª Caceres
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2022 00:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2022 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2022 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 18:30
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 18:00
Juntada de manifestação
-
06/07/2022 12:06
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2022 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2022 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2022 19:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 02:40
Decorrido prazo de GILMAR RIBEIRO DE JESUS em 09/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 19:43
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2022 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2022 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/04/2022 10:56
Processo devolvido à Secretaria
-
13/04/2022 10:56
Proferida decisão interlocutória
-
14/03/2022 19:56
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 17:41
Juntada de manifestação
-
07/03/2022 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2022 17:03
Juntada de ato ordinatório
-
11/02/2022 11:28
Juntada de outras peças
-
13/12/2021 11:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
-
13/12/2021 11:04
Juntada de Cálculos judiciais
-
26/11/2021 15:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/11/2021 15:36
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
-
26/11/2021 15:14
Processo devolvido à Secretaria
-
26/11/2021 15:14
Proferida decisão interlocutória
-
08/10/2021 17:18
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 17:11
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 00:19
Decorrido prazo de GILMAR RIBEIRO DE JESUS em 29/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 00:19
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 22/09/2021 23:59.
-
23/08/2021 00:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
-
21/08/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
-
20/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0003443-93.2016.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: GILMAR RIBEIRO DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CÁCERES, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/08/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 16:57
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/08/2021 16:57
Juntada de volume
-
15/06/2021 13:30
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
15/06/2021 13:30
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
15/06/2021 13:28
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
15/06/2021 13:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/03/2021 13:28
TRANSITO EM JULGADO EM
-
17/03/2021 13:28
RECEBIDOS DO TRF
-
01/02/2018 17:05
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
28/11/2017 16:04
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
-
24/11/2017 16:21
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
-
31/10/2017 15:12
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
30/10/2017 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/10/2017 11:16
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
20/10/2017 14:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
20/10/2017 13:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
19/10/2017 16:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. 19/10/2017
-
19/10/2017 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/10/2017 18:03
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
-
18/10/2017 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2017 13:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOLUMES
-
10/07/2017 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
07/07/2017 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 07/07/2017
-
07/07/2017 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
07/07/2017 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2017 13:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Diante do exposto, RECEBO o recurso de apelação interposto pelo MPF e pelo condenado (CPP, art. 593, inc. I). Considerando que o MPF já apresentou suas razões recursais, determino: 1- Intime-se a defesa, por pu
-
26/06/2017 16:09
Conclusos para decisão
-
26/06/2017 14:47
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
14/06/2017 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
13/06/2017 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 13/06/2017
-
12/06/2017 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
12/06/2017 17:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
12/06/2017 17:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/06/2017 17:29
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
12/06/2017 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/06/2017 12:04
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
30/05/2017 18:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/05/2017 15:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/05/2017 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vistos em Inspeção.
-
23/05/2017 14:17
Conclusos para despacho
-
18/05/2017 13:56
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
18/05/2017 13:55
OFICIO EXPEDIDO
-
18/05/2017 13:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/05/2017 13:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/05/2017 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/05/2017 13:07
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O ACUSADO GILMAR RIBEIRO DE JESUS, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA DE CAMINHÃO, FILHO DE JOVINO RIBEIRO DOS SANTOS E MARLENE DAS
-
31/03/2017 11:43
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
30/03/2017 14:45
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 6396
-
29/03/2017 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/02/2017 16:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
09/02/2017 15:59
DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - PROT. 2189
-
09/02/2017 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/02/2017 12:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 08/02/2017
-
06/02/2017 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/02/2017 14:44
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 1884
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06/02/2017 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2017 10:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/01/2017 13:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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30/01/2017 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 1221
-
26/01/2017 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/01/2017 12:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 17/01/2017
-
16/01/2017 12:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/01/2017 18:03
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 162
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09/01/2017 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2016 11:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/12/2016 18:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/12/2016 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2016 13:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS, CONFORME DISPÕE O ART. 402 DO CPP. 2- HAVENDO MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE SE EMPREENDER MAIORES DILIGÊNCIAS, REGISTREM-SE OS AUTOS À CONCL
-
15/12/2016 13:19
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
07/11/2016 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2016 17:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/11/2016 17:59
INICIAL AUTUADA
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28/10/2016 15:39
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2016
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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