TRF1 - 0003430-15.2008.4.01.4300

02/10/2023 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/10/2023 15:47

Transitado em Julgado em 26/09/2023

05/09/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884627/2023

05/09/2023 15:55

Protocolizada Petição 884627/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

01/09/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 692110/2022 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0692110 - AgInt nos EAREsp 1914253 - Publicação prevista para 01/09/2023

29/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de AGROPECUARIA CANOA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00692110/2022 - AgInt nos EAREsp 1914253/TO

17/08/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2023-AJC-1S)

14/08/2023 13:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000207-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2023

10/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2023 15:29

Incluído em pauta para 23/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00692110/2022 - AgInt nos EAREsp 1914253/TO

09/12/2022 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

07/12/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/10/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA SEÇÃO

16/10/2022 09:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 692110/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2390.

18/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2022 Petição Nº 692110/2022 -

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 692110/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 692110/2022

17/08/2022 11:14

Protocolizada Petição 692110/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2022

08/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647392/2022

06/08/2022 21:34

Protocolizada Petição 647392/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2022

04/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

01/06/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 12:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 13:16

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

25/05/2022 13:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1914253)

25/05/2022 10:18

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/05/2022 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 410050/2022

17/05/2022 11:29

Protocolizada Petição 410050/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/05/2022

29/04/2022 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350027/2022

29/04/2022 11:36

Protocolizada Petição 350027/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

28/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 135309/2022 - EDcl no AgInt no

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0135309 - EDcl no AgInt no AREsp 1914253 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA CANOA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00135309/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1914253/TO

12/04/2022 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:56

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135309/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1914253/TO

07/03/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147562/2022

07/03/2022 17:24

Protocolizada Petição 147562/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2022

07/03/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/03/2022 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146383/2022

07/03/2022 13:08

Protocolizada Petição 146383/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2022

04/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/03/2022 Petição Nº 135309/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 135309/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 135309/2022

03/03/2022 13:43

Protocolizada Petição 135309/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2022

02/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 767686/2021 - AgInt

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0767686 - AgInt no AREsp 1914253 - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 14:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/02/2022 15:35

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA CANOA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 767686/2021 - AgInt no AREsp 1914253

16/02/2022 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-2T)

11/02/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2022

10/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2022 17:01

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00767686/2021 - AgInt no AREsp 1914253/TO

22/11/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

28/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 767686/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2291.

30/08/2021 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2021 Petição Nº 767686/2021 -

27/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 767686/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

26/08/2021 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 767686/2021

26/08/2021 11:34

Protocolizada Petição 767686/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2021

17/08/2021 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733858/2021

17/08/2021 16:38

Protocolizada Petição 733858/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

09/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 14:31

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e AGROPECUARIA CANOA LTDA

30/06/2021 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO