TRF1 - 0023075-36.2015.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OTAVIO BARBOSA MOREIRA NETO

CPF *19.***.*03-91

Advogados

ADRIANO SANTOS ARAUJO

CPF *93.***.*32-49

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS

CPF *03.***.*99-65

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

GERENTE/DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2022 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 11:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 08:07

    Decorrido prazo de OTAVIO BARBOSA MOREIRA NETO em 14/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 04:37

    Decorrido prazo de GERENTE/DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 04:13

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 07/10/2021 23:59.

  • 27/08/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 03:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 03:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0023075-36.2015.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OTAVIO BARBOSA MOREIRA NETO e outros POLO PASSIVO: GERENTE/DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE/DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/08/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 14:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITAL

  • 12/08/2021 13:38

    MIGRACAO PJe CANCELADA - (2ª)

  • 12/08/2021 12:15

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 12/08/2021 11:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/10/2016 19:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/10/2016 13:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/09/2016 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO EM 27/09/2016

  • 23/09/2016 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/09/2016 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2016 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2016 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 18/08/2016 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/08/2016 13:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/02/2016 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.INT.N.252/2016 - GERENTE SPU

  • 29/02/2016 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/01/2016 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2015 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1, DISPONIBILIZADO A PUBL. DA SENTENÇA EM 31/07/15.

  • 30/07/2015 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/07/2015 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/07/2015 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/07/2015 14:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/06/2015 16:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/06/2015 13:14

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/05/2015 13:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O MPF - INTIMAÇÃO

  • 21/05/2015 16:38

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 22/04/2015 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2015 10:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 208/2015

  • 14/04/2015 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND NOT INT 379/2015 - CUMPRIDO

  • 09/04/2015 12:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO que, nesta data, expedi Ofício nº 208/2015 , ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA .

  • 09/04/2015 12:44

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO que, nesta data, expedi Ofício nº 208/2015 , ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA .

  • 09/04/2015 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação e Intimação nº 379/2015 a(o) GERENTE/DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, bem como foi dado ciência ao órgão de representação judicial do(a

  • 09/04/2015 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação e Intimação nº 379/2015 a(o) GERENTE/DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, bem como foi dado ciência ao órgão de representação judicial do(a) impetr

  • 08/04/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/04/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/04/2015 14:44

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 08/04/2015 14:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/04/2015 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/04/2015 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 30/03/2015 14:50

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2015 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 12:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2015

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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