29/11/2022 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2022 13:34

Juntada de Certidão
28/11/2022 15:02

Juntada de manifestação
25/11/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 14:49

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
24/09/2022 01:06

Decorrido prazo de JOAO BRAGA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:02

Decorrido prazo de HELDER MAGALHAES MARINHO em 19/09/2022 23:59.
15/09/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 01:36

Decorrido prazo de JOAO BRAGA DA SILVA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:11

Publicado Decisão em 08/09/2022.
09/09/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 16:56

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 16:56

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 16:56

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
02/09/2022 11:20

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:20

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022 11:20

Cancelada a conclusão
02/09/2022 11:19

Conclusos para julgamento
02/09/2022 11:19

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 04:07

Decorrido prazo de JOAO BRAGA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
08/08/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
08/08/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:07

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:45

Juntada de manifestação
02/08/2022 10:44

Juntada de Ata de audiência
29/07/2022 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
28/07/2022 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 20:10

Juntada de diligência
16/07/2022 02:22

Decorrido prazo de JOAO BRAGA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:21

Decorrido prazo de JOAO BRAGA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
04/07/2022 13:30

Juntada de manifestação
04/07/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2022 16:15

Expedição de Mandado.
30/06/2022 11:54

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 13:55

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 13:55

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:31

Conclusos para despacho
24/05/2022 15:20

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 15:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:09

Conclusos para despacho
31/08/2021 03:08

Decorrido prazo de JOAO BRAGA DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
26/08/2021 08:07

Juntada de manifestação
25/08/2021 02:51

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000064-02.2021.4.01.3101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO BRAGA DA SILVA Advogado do(a) REU: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR - AP1029-B O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : [...] Ante o exposto, PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP.

DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portaria SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1 Intime-se por publicação e por meio do sistema PJe o defensor dativo, publicando-se a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”; 2.

Intime-se o MPF para ciência. 3.

Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. [...]
23/08/2021 17:18

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021 11:12

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 11:12

Outras Decisões
16/08/2021 15:38

Conclusos para decisão
14/08/2021 11:58

Juntada de defesa prévia
04/08/2021 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 12:08

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:23

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:33

Conclusos para despacho
16/07/2021 13:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/05/2021 02:40

Decorrido prazo de JOAO BRAGA DA SILVA em 10/05/2021 23:59.
29/04/2021 17:26

Mandado devolvido cumprido
29/04/2021 17:26

Juntada de diligência
29/04/2021 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2021 10:50

Expedição de Mandado.
26/03/2021 20:10

Juntada de Certidão
26/03/2021 20:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/03/2021 16:07

Juntada de petição intercorrente
25/03/2021 10:33

Juntada de Certidão
25/03/2021 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 10:33

Recebida a denúncia contra JOAO BRAGA DA SILVA - CPF: *25.***.*77-20 (REQUERIDO)
04/03/2021 20:01

Conclusos para decisão
04/03/2021 14:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
04/03/2021 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2021 14:17

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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