17/06/2022 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/06/2022 10:29

Juntada de Informação
17/06/2022 10:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/05/2022 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO BIAO MARTINS LUNA em 17/05/2022 23:59.
29/04/2022 16:59

Juntada de manifestação
26/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO BIAO MARTINS LUNA em 05/10/2021 23:59.
30/08/2021 22:37

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
21/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043212-85.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043212-85.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO BIAO MARTINS LUNA Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BIAO MARTINS LUNA MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/08/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 18:07

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
16/06/2021 04:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/06/2021 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/07/2016 10:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
16/05/2016 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
29/02/2016 08:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA(PFN)
25/02/2016 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/02/2016 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/12/2015 09:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
17/12/2015 09:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/11/2015 08:52

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
13/11/2015 08:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/10/2015 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2015 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/08/2015 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/08/2015 14:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/06/2015 08:05

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/05/2015 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
04/03/2015 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - RECURSO DESPROVIDO SESSÃO 233
26/02/2015 15:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 233
10/04/2012 17:45

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA
19/03/2012 15:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 163ª SESSÃO
01/03/2012 16:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/03/2012 16:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/02/2012 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009195-20.2020.4.01.3300

Maria da Conceicao Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gladys de Jesus Almeida de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1009195-20.2020.4.01.3300

Maria da Conceicao Pereira da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Gladys de Jesus Almeida de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0022318-89.2003.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Thereza Giannetti Nelson de Senna Mury

Advogado: Elvis Del Barco Camargo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0031267-60.2012.4.01.3700

Adailton Jose Moreira Garcez

Gerente Regional do Servico de Patrimoni...

Advogado: Luiz Silva Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2012 17:29

Exibir Processo

Processo nº 1060764-26.2021.4.01.3300

Conselho Regional de Contabilidade do Ce...

Jose Alberto Pinheiro da Silva

Advogado: Elizabeth Alecrim Soares Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2021 11:43

Exibir Processo