24/05/2022 09:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/05/2022 04:24

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BELLIX MOREIRA em 23/05/2022 23:59.
12/05/2022 22:02

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 00:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/05/2022 15:55

Conclusos para julgamento
28/01/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BELLIX MOREIRA em 27/01/2022 23:59.
02/12/2021 10:58

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:45

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/11/2021 15:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
09/10/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2021 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
28/09/2021 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
26/09/2021 16:16

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
20/08/2021 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 08:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
04/05/2021 11:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/04/2021 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2021 18:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
24/03/2021 20:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/03/2021 18:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2020 13:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/06/2020 13:35

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - ED - COM CONTRARRAZÕES
13/05/2020 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/02/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2020 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
06/02/2020 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
27/01/2020 14:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/05/2019 08:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU
11/04/2019 20:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/02/2018 10:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
23/02/2018 10:46

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE
22/11/2017 23:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/10/2017 04:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2017 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/10/2017 11:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/10/2017 11:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U.NAC. DO AUTOR
17/08/2017 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2017 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
03/08/2017 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017. PRAZO E-DJF1 28/08/2017
27/07/2017 18:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
20/07/2017 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 20/07/2017 com validade de publicação no dia 21/07/2017
20/07/2017 16:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/07/2017
25/04/2017 12:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR
25/04/2017 11:57

REDISTRIBUICAO MANUAL - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
20/04/2017 12:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
19/04/2017 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 19/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2017
07/04/2017 12:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINADA A REDISTRIBUICAO AO RELATOR 1 DA 1A TR
22/06/2016 19:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
22/06/2016 19:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR
14/04/2016 17:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO EDJF-1 14/04/2016 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/04/2016
04/04/2016 13:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - OITIVA DOS EMBARGOS EM 5 DIAS
04/09/2013 15:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/04/2013 16:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA UNIAO FEDERAL. REMESSA AO RELATOR
15/03/2013 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
14/03/2013 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/03/2013. PRAZO E-DJF1 01/04/2013
27/02/2013 22:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
22/02/2013 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 27/02/2013 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/02 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 25/02/2013
22/02/2013 15:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/02/2013
21/09/2012 14:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/09/2012 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2011

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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