21/02/2022 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/02/2022 14:41

Juntada de Informação
15/02/2022 14:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/12/2021 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.
24/11/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 17:41

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:59

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 18:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/08/2021 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 08:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
07/12/2020 13:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/10/2020 10:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/10/2020 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2020 15:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/10/2020 15:32

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
08/10/2020 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/10/2020 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - THIAGO SOUSA LOPES
08/10/2020 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
30/09/2020 21:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2019 10:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/09/2019 10:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
08/03/2019 17:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
08/03/2019 17:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR AOS ED
16/10/2018 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2018 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - THIAGO SOUSA LOPES
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
03/10/2018 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
03/10/2018 09:05

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED DA FAZENDA NACIONAL
28/08/2018 05:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2018 05:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/08/2018 12:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - THIAGO SOUSA LOPES
16/08/2018 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/08/2018 09:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/08/2018
15/08/2018 12:39

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2017 09:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
12/12/2017 09:17

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C,RAZOES DO AUTOR AO AGRAVO EM INCIDENTE
07/11/2017 06:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2017 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - THIAGO SOUSA LOPES
26/10/2017 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 26/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/10/2017
20/10/2017 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO AGRAVO EM INCIDENTE
20/10/2017 13:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO EM INCIDENTE DA FAZENDA
12/09/2017 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2017 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: ATO/DESOACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2017
31/08/2017 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/08/2017 12:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 31/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/09/2017
24/08/2017 15:13

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2017 15:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
16/05/2017 15:29

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE- AUTOR
23/03/2017 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/03/2017
21/03/2017 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1
21/03/2017 12:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/03/2017 12:00

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DO RÉU
22/09/2016 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/09/2016 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/09/2016. PRAZO E-DJF1 17/10/2016
15/09/2016 13:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
08/09/2016 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/09/2016.
08/09/2016 14:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/09/2016
03/08/2016 14:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/08/2016 08:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2015

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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