08/08/2022 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/08/2022 13:19

Juntada de Informação
02/08/2022 13:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2022 03:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:09

Decorrido prazo de RUTH BRAGA DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.
11/07/2022 15:52

Juntada de manifestação
28/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
28/06/2022 16:12

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/05/2022 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
05/05/2022 07:56

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2022 00:33

Decorrido prazo de RUTH BRAGA DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.
28/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:39

Decorrido prazo de RUTH BRAGA DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.
04/03/2022 22:20

Juntada de manifestação
16/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de RUTH BRAGA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
15/12/2021 11:24

Juntada de manifestação
14/12/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:26

Proferida decisão interlocutória
06/12/2021 09:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
03/12/2021 15:58

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
13/10/2021 18:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/10/2021 21:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
29/09/2021 07:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 29/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 30/09/2021.
29/09/2021 07:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/10/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
15/09/2021 09:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 15/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 16/09/2021.
15/09/2021 09:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
20/08/2021 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 08:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
03/07/2020 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/07/2020 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050561-28.2012.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Dione Balieiro Santiago

Advogado: Eduardo Amarante Passos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 01:42

Exibir Processo

Processo nº 0050561-28.2012.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Dione Balieiro Santiago

Advogado: Eduardo Amarante Passos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0033180-94.2018.4.01.3400

Ivan Iunes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jamila Guimaraes Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000890-89.2005.4.01.3300

Televisao Bahia S.A.

Advogado: Celso Luiz de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2005 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0000890-89.2005.4.01.3300

Televisao Bahia S.A.

Delegado da Receita Federal em Salvador

Advogado: Gustavo de Pinho Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2005 00:00

Exibir Processo