TRF1 - 0000890-89.2005.4.01.3300

19/07/2021 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

19/07/2021 20:26

Juntada de Informação

19/07/2021 20:25

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

07/07/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

15/06/2021 00:26

Decorrido prazo de TELEVISAO BAHIA S.A. em 14/06/2021 23:59.

12/05/2021 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021 00:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:05

Decorrido prazo de TELEVISAO BAHIA S.A. em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.

19/01/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 12:48

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:48

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:48

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 12:47

Juntada de Petição (outras)

22/09/2020 14:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/07/2020 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/06/2020 14:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

22/12/2015 16:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/06/2014 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2014 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/03/2014 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3303937 CONTRA-RAZOES AO RE

25/02/2014 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/02/2014 07:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/12/2013 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/12/2013 12:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/12/2013 12:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

05/12/2013 12:00

Juntada de PEÇAS

04/12/2013 10:46

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

03/12/2013 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3211114 RECURSO EXTRAORDINARIO

13/11/2013 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/10/2013 12:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/09/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2013. Nº de folhas do processo: 303

10/09/2013 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/09/2013 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

09/09/2013 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

09/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/09/2013 10:22

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 09/09/2013

09/05/2013 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

06/05/2013 17:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

06/05/2013 17:35

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

05/03/2013 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

01/03/2013 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

18/02/2013 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2984942 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

18/02/2013 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2984941 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/02/2013 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

15/02/2013 19:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

13/11/2012 13:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

09/11/2012 17:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/10/2012 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2949419 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/09/2012 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TELEVISAO BAHIA)(WEB)

12/09/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/09/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2012. Nº de folhas do processo: 278

03/09/2012 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

03/09/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial

03/09/2012 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

29/08/2012 10:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 29/08/2012 PÁGS. 180/184

24/08/2012 18:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2012

18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

31/03/2011 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

20/01/2011 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

20/01/2011 11:55

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

18/01/2011 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

15/12/2010 08:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:20

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

27/04/2009 19:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

01/11/2008 18:46

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

25/09/2008 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

22/09/2008 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

30/08/2008 18:48

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

24/04/2008 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

24/04/2008 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/01/2006 16:40

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

17/01/2006 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1646430 PARECER

16/01/2006 10:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/12/2005 18:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/12/2005 18:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA