TRF1 - 0037665-40.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO MANOEL CASEIRO

CPF *01.***.*57-45

Advogados

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER

OAB: 8432/PB

CPF *38.***.*19-91

CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO

OAB: 14285/PB

CPF *56.***.*86-41

CELIA FERREIRA TAVARES DE LYRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 10:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 26/07/2022 16:07

    Juntada de Informação

  • 26/07/2022 16:07

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/07/2022 01:39

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:36

    Decorrido prazo de GERALDO MANOEL CASEIRO em 22/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 10:14

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 15:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 21/06/2022 15:44

    Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 07/04/2022 15:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 07/04/2022 15:02

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/04/2022 14:18

    Juntada de contrarrazões

  • 07/03/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2022 01:42

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.

  • 21/01/2022 20:45

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de GERALDO MANOEL CASEIRO em 13/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:22

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2021 17:42

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 23:58

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 17:54

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 23/09/2021 22:56

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 15/09/2021 09:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 15/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 16/09/2021.

  • 15/09/2021 09:36

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 20/08/2021 08:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.

  • 20/08/2021 08:38

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 20/08/2020 12:54

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/08/2020 21:15

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 05/12/2019 19:44

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDO AO JEF-DF

  • 05/12/2019 19:43

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/10/2019 09:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 22/10/2019 03:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2019 12:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 03/10/2019 09:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NOE -DJF1 DE 03/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/10/2019. PRAZO E-DJF1 25/10/2019

  • 30/09/2019 13:03

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 19/09/2019 08:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/09/2019 COM VALIDADE DE 20/09/2019

  • 19/09/2019 08:35

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/09/2019

  • 29/07/2019 19:54

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 25/07/2019 16:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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