08/08/2022 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/08/2022 10:47

Juntada de Informação
02/08/2022 10:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2022 03:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS em 20/07/2022 23:59.
11/07/2022 15:47

Juntada de manifestação
28/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
28/06/2022 16:12

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/04/2022 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
08/04/2022 15:42

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS em 07/04/2022 23:59.
07/03/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 01:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS em 21/01/2022 23:59.
21/01/2022 20:45

Juntada de manifestação
16/11/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS em 10/11/2021 23:59.
14/10/2021 17:36

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:15

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/09/2021 22:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
15/09/2021 09:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 15/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 16/09/2021.
15/09/2021 09:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
20/08/2021 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 08:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
23/10/2020 14:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/10/2020 10:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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