TRF1 - 0000033-48.2003.4.01.4000

17/04/2023 11:56

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/02/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104574/2023

17/02/2023 19:41

Protocolizada Petição 104574/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

16/02/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 859947/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0859947 - AgInt no AREsp 2139042 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00859947/2022 - AgInt no AREsp 2139042/PI

22/12/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859947/2022 - AgInt no AREsp 2139042/PI

13/12/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 23:02

Determinada a distribuição do feito

30/11/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PIAUI apresentar resposta à petição n. 859947/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 859947/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859947/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

26/09/2022 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 859947/2022

26/09/2022 20:58

Protocolizada Petição 859947/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

05/07/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2022

04/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2022

04/07/2022 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

07/06/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO