TRF1 - 0006359-60.2012.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE GERALDA CRUZ DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ENOQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *34.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 15:50

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 24/03/2022 21:59

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 01:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 12:36

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 11:45

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2021 08:17

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:44

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 12:45

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:14

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE GERALDA CRUZ DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 11:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 10/02/2021 19:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 0006359-60.2012.4.01.3304 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE GERALDA CRUZ DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE GERALDA CRUZ DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 16:27

    Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para DESAPROPRIAÇÃO (90)

  • 01/02/2021 16:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 10:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/02/2020 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2020 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2020 11:31

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 05/02/2020 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 03/02/2020 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2019 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2019 11:20

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 03/09/2019 18:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 03/09/2019 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/08/2019 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/07/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/06/2019 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/12/2018 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2018 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2018 13:17

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 11/12/2018 17:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Comunicação ao perito

  • 09/08/2018 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 12:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/07/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/06/2018 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2018 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/06/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/06/2018 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/06/2018 14:47

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 09/04/2018 14:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/09/2017 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2017 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2017 11:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 15/05/2017 12:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/02/2017 16:22

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - RCM.

  • 09/02/2017 16:22

    CitaçãoORDENADA

  • 11/10/2016 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2016 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2016 09:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/09/2016 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/09/2016 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/09/2016 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RCM.

  • 22/09/2016 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2016 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2016 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2016 17:31

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/04/2016 13:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/11/2015 14:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - RCM.

  • 19/11/2015 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2015 14:36

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2015 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2015 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 007/2015

  • 25/06/2015 15:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/06/2015 16:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/03/2015 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2015 17:45

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC N. 11889825

  • 24/04/2014 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXPTE POR E-PROC N. 11889825

  • 19/02/2014 07:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 20/01/2014 16:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/11/2013 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/11/2013 15:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 270/2012

  • 08/11/2013 14:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N. 270/2012

  • 29/10/2013 12:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/06/2013 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2013 12:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/02/2013 14:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/02/2013 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2013 14:57

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2012 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/11/2012 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO REMETIDA IMPRENSA

  • 21/11/2012 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2012 16:26

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 420/2012

  • 09/11/2012 14:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/11/2012 14:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 270/2012 P/ COMARCA DE MARAGOGIPE

  • 29/10/2012 16:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/10/2012 16:13

    POSSE IMISSAO PROVISORIA DEFERIDA

  • 23/10/2012 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRADA NO E-CVD - INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

  • 09/10/2012 16:35

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2012 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA EXPTE: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS - PROTOCOLADO EM 27/08/2012

  • 21/08/2012 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXPTE (COD E-PROC N 8604784): REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

  • 08/08/2012 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2012 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/08/2012 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2012 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2012 16:34

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2012 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2012 15:27

    INICIAL AUTUADA

  • 31/07/2012 15:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2012

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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