06/10/2022 00:11

Decorrido prazo de CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 05/10/2022 23:59.
30/09/2022 01:03

Decorrido prazo de ILMO. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 29/09/2022 23:59.
21/08/2022 19:00

Juntada de manifestação
17/08/2022 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2022.
16/08/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0006762-51.2007.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032 e JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILMO.

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 13 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
13/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 12:06

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
13/08/2022 11:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
20/04/2022 11:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
19/04/2022 10:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
19/04/2022 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/09/2021 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2021 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJEN,DE 15 DE SETEMBRO DE 2021(DIARIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL-TRF 1 REGIÃO)
14/09/2021 00:00

Intimação

DESPACHO: 1.

Intime-se o apelado (impetrante) para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 2.

Após o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 1" Região
13/09/2021 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO: 1.

Intime-se o apelado (impetrante) para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 2.

Após o prazo, remetam-se os autos ao TRF da I" Região.
28/01/2020 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2020 16:55

Conclusos para despacho
05/12/2019 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2019 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/10/2019 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1,ANO XI, N. 184, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019(DIÁRIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL-TRF - 1 REGIÃO).
26/09/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/05/2019 12:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
30/10/2018 14:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/09/2018 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2018 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2018 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2018 09:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/10/2017 07:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG JULGAMENTO ADC 18
09/10/2017 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2017 14:09

Conclusos para despacho
23/08/2017 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA
26/07/2017 14:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/07/2017 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2017 18:53

Conclusos para despacho
10/06/2014 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014
10/06/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014
03/03/2011 07:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
25/02/2011 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2011 14:25

Conclusos para despacho
16/01/2009 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2008 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2008 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/11/2008 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/11/2008 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/11/2008 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/09/2008 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/09/2008 15:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
17/06/2008 14:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/06/2008 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/06/2008 15:31

Conclusos para despacho
19/05/2008 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2008 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2008 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/04/2008 11:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/04/2008 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2008 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/03/2008 17:27

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
27/02/2008 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2008 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)
15/02/2008 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/02/2008 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/02/2008 13:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
09/01/2008 09:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/12/2007 11:40

PARECER MPF: APRESENTADO
13/12/2007 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2007 15:02

CARGA: RETIRADOS MPF
29/11/2007 14:14

REMESSA ORDENADA: MPF
29/11/2007 14:14

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
14/11/2007 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/11/2007 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/11/2007 09:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/10/2007 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/10/2007 14:55

Conclusos para despacho
30/10/2007 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2007

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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