19/09/2022 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/09/2022 12:46

Juntada de Informação
19/09/2022 12:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/07/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/05/2022 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA INES DE OLIVEIRA SOUSA
16/05/2022 14:52

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
16/05/2022 14:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 10:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 10:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 10:25

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EMBARGOS REJEITADOS
22/04/2022 10:22

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADOS 27/04
07/04/2022 20:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/02/2022 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/02/2022 13:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
12/01/2022 08:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA INES DE OLIVEIRA SOUSA
23/12/2021 16:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, INTIMAR O AUTOR
17/12/2021 16:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 11:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
05/10/2021 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR
05/10/2021 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/09/2021 14:24

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
21/09/2021 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/09/2021 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA INES DE OLIVEIRA SOUSA
16/09/2021 01:10

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSAÕ REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
16/09/2021 01:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 18:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/08/2021 20:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
10/05/2019 16:29

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO
10/05/2019 15:46

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
16/04/2019 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/04/2019 09:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/04/2019 09:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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