07/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
06/10/2022 15:52

Outras Decisões
21/09/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
07/09/2022 19:12

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
25/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/04/2022 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/03/2022 11:15

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
03/03/2022 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA FILHO
28/02/2022 17:42

SESSAO: REALIZADA - 03ª SESSÃO DIA 16/02/2022
28/02/2022 17:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/02/2022 07:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
03/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 03ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 16/02/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
02/02/2022 11:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 16/02/2022
29/11/2021 12:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTO, INSS INTIMADO
29/11/2021 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/11/2021 11:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
24/09/2021 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/09/2021 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA FILHO
03/09/2021 23:18

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
03/09/2021 23:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2021 12:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 13:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 14:00
10/08/2021 10:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/12/2018 08:23

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESADO, 40063.64.2017.4.01.3700
09/12/2018 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO AUOTORE VIA RELATORIO DO SISTEMA, CONFOMRE ACERTADO. INSS - DISPENSADO DA INTIMAÇÃO SOBRE SOBRESTAMENTO.
09/12/2018 07:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/12/2018 07:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
30/11/2018 16:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/11/2018 10:18

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
28/11/2018 14:48

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
14/11/2018 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/11/2018 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA FILHO
14/11/2018 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
14/11/2018 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
14/11/2018 14:26

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
14/11/2018 12:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
05/11/2018 16:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
19/10/2018 15:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 28ª Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2018
14/08/2018 08:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
14/08/2018 08:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/08/2018 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2018

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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