TRF1 - 0001036-81.2016.4.01.4000

1ª instância - 5ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARGARIDA SOARES DOS SANTOS

CPF *61.***.*70-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001036-81.2016.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARGARIDA SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA LIMA VIANA - PI4225 e RAFAEL DANTAS NERY - PI7952 Destinatários: MARGARIDA SOARES DOS SANTOS RAFAEL DANTAS NERY - (OAB: PI7952) LIVIA LIMA VIANA - (OAB: PI4225) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do despacho proferido nos autos..

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TERESINA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

  • 06/09/2022 03:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0001036-81.2016.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARGARIDA SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA LIMA VIANA - PI4225 e RAFAEL DANTAS NERY - PI7952 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARIDA SOARES DOS SANTOS RAFAEL DANTAS NERY - (OAB: PI7952) LIVIA LIMA VIANA - (OAB: PI4225) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2022 11:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/09/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 11:34

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 10/05/2022 08:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/05/2022 12:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - 2 VOLUMES

  • 05/05/2022 12:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/09/2021 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJEN,DE 01 DE SETEMBRO DE 2021(DIARIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL-TRF 1 REGIÃO)

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO 1 - Reclassifique-se o presente feito na Classe 4100 (Cumprimento de Sentença), mantendo-se os polos. 2 - Considerando que a executada é representada por advogado, a teor do disposto no art. 513, 92.°, I, e art. 523, intime-se por publicação o patrono para que seja efetuado o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por 3 - Realizado o pagamento, abra-se vista à exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. 4 - Não sendo realizado o pagamento, providencie a Secretaria a constrição do montante total do débito por meio do 'sistema BACENJUD e, em seguida, caso não seja suficiente, pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD. 5 - Frutífera a busca pelos referidos sistemas, abra-se vista ao' executado e ao exequente, no prazo sucessivo de 10 (dez)dias, para requerem o que de direito. 6 - Sendo infrutíferos ou irrelevantes os bloqueios/consultas, intimem-se as partes, inclusive o exequente para que apresente bem apto a responder pela divida, no prazo de 15 (quinze) dias. 7 - Não havendo manifestação, suspenda"se o presente feito e a prescrição do débito exequendo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, 111, e parágrafos, do CPC.

    Decorrido o prazo de 1(um ano),.começa a correr a prescrição intercorrente.

    Em tal circunstância, deverá a Secretaria remeter os autos ao arquivo.

  • 24/01/2020 14:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 29/11/2019 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2019 07:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 08:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/07/2019 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2019 07:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2019 07:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 09:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/03/2019 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1,ANO XI,N.39, DE 01 DE MARÇO DE 2019(DIÁRIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL-TRF - 1 REGIÃO).

  • 22/02/2019 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/12/2018 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2018 14:25

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/07/2018 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/06/2018 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2018 16:31

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2018 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2018 14:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/02/2018 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/02/2018 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2018 13:50

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2017 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 08:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/10/2017 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/09/2017 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO IX, Nº 172 DE 20/09/2017, DIÁRIO ELETRÔNICO - TRF 1ª REGIÃO

  • 18/09/2017 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/08/2017 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/08/2017 17:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 31/01/2017 11:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/09/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 ANO VIII N. 182 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

  • 26/09/2016 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2016 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2016 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2016 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2016 09:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/04/2016 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/04/2016 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2016 09:46

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2016 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 10:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2015

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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