TRF1 - 0024607-13.2017.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 09:16
Juntada de Certidão
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15/10/2022 01:04
Decorrido prazo de GIRCELIA SILVA DA PAIXAO CAMINHA em 14/10/2022 23:59.
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15/10/2022 01:04
Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DA PAIXAO em 14/10/2022 23:59.
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15/10/2022 01:03
Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DA PAIXAO em 14/10/2022 23:59.
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15/10/2022 01:03
Decorrido prazo de REINALDO SILVA DA PAIXAO em 14/10/2022 23:59.
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15/10/2022 01:03
Decorrido prazo de CRISPINIANA SILVA DA PAIXAO em 14/10/2022 23:59.
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15/10/2022 01:03
Decorrido prazo de JUDITE SILVA DA PAIXAO em 14/10/2022 23:59.
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15/10/2022 00:19
Decorrido prazo de AURELINA DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
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05/10/2022 16:17
Juntada de petição intercorrente
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27/09/2022 09:59
Juntada de questão de ordem
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26/09/2022 06:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2022 21:28
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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14/09/2022 08:06
Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.
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14/09/2022 08:05
Juntada de cálculos judiciais
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12/09/2022 08:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/09/2022 20:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2022 12:59
Juntada de manifestação
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30/08/2022 00:29
Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.
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30/08/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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29/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ANA MARIA SILVA DA PAIXAO, AURELINA DA SILVA, CRISPINIANA SILVA DA PAIXAO, GIRCELIA SILVA DA PAIXAO CAMINHA, JUDITE SILVA DA PAIXAO, REGINALDO SILVA DA PAIXAO, REINALDO SILVA DA PAIXAO Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, FAZENDA NACIONAL O processo nº 0024607-13.2017.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
26/08/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 14:16
Incluído em pauta para 16/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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30/06/2022 10:36
Conclusos para julgamento
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27/06/2022 14:00
Juntada de petição intercorrente
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16/06/2022 09:19
Juntada de petição intercorrente
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10/06/2022 17:56
Juntada de questão de ordem
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08/06/2022 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/06/2022 09:53
Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.
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03/06/2022 12:55
Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
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03/06/2022 11:22
Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
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05/05/2022 12:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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13/12/2021 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 01:34
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 00:30
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/10/2021 23:59.
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12/10/2021 00:42
Decorrido prazo de REINALDO SILVA DA PAIXAO em 11/10/2021 23:59.
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24/09/2021 15:39
Juntada de manifestação
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27/08/2021 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.
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27/08/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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26/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024607-13.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024607-13.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANA MARIA SILVA DA PAIXAO e outros Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO SILVA DA PAIXAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
25/08/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2021 12:09
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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19/08/2021 12:07
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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12/07/2021 12:50
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/07/2021 00:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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30/06/2021 08:10
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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10/06/2021 16:04
INSPECAO JUDICIAL: REALIZADA - INSPEÇÃO 2021
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09/06/2021 16:04
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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01/06/2021 10:58
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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19/11/2020 12:59
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - INFORMAÇÃO SECAJ
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19/11/2020 10:12
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
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04/11/2020 12:05
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
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27/10/2020 19:01
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - REMETE À CONTADORIA DO JUÍZO
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22/09/2020 11:41
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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16/09/2020 13:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2017
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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