TRF6 - 0051228-56.2004.4.01.3800

05/09/2025 10:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

01/09/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2025 16:15

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/03/2025 16:16

Recebidos os autos

25/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Juntada de certidão de redistribuição

25/03/2025 16:15

Juntado(a) - Informação

25/03/2025 16:15

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

13/01/2025 14:11

Juntado(a) - Intimação polo passivo

13/01/2025 14:11

Juntado(a) - Intimação PRF

10/01/2025 17:07

Juntado(a) - Decisão

05/09/2024 08:40

Juntado(a) - Petição intercorrente

02/09/2024 15:23

Juntado(a) - Certidão

02/09/2024 15:23

Juntado(a) - Intimação

02/09/2024 15:23

Juntado(a) - Intimação

01/09/2024 12:15

Juntado(a) - Decisão Monocrática Terminativa

06/03/2024 18:40

Juntado(a) - Certidão

29/11/2023 09:44

Juntado(a) - Intimação polo passivo

29/11/2023 09:44

Juntado(a) - Intimação polo ativo

27/11/2023 15:13

Juntado(a) - Decisão

26/10/2021 10:05

Juntado(a) - Certidão

25/10/2021 16:59

Juntado(a) - Certidão

23/08/2021 14:16

Juntado(a) - Intimação

23/08/2021 14:16

Juntado(a) - Decisão

28/07/2021 11:57

Juntado(a) - Certidão

16/03/2021 16:40

Juntado(a) - Certidão de redistribuição

16/12/2020 19:07

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal

15/12/2020 13:24

Juntado(a) - Juntada de Informação

27/10/2020 18:43

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

27/10/2020 18:43

Juntado(a) - Petição intercorrente

26/10/2020 15:55

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/10/2020 13:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/10/2020 16:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/10/2020 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/10/2020 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/10/2020 15:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/10/2020 15:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2020 14:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2020 14:47

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2020 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020 18:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DOS ORIGINAIS DAS PEÇAS DOS AGRAVOS - AUTOS DOS AGRAVOS ELIMINADOS - RESOLUÇÃO PRESI/SECJU 18 DE 23/08/2012 C/C A RESOLUÇÃO PRESI 10 DE 05/07/2013

09/03/2020 18:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada das peças relativas a recurso especial encaminhadas a esta Vara por meio de malote digital

09/03/2020 18:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

28/06/2019 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

22/01/2010 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 060. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

22/01/2010 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009

08/05/2009 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 060. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

29/05/2007 15:40

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 060

28/05/2007 17:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

22/05/2007 17:40

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/04/2007 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/04/2007 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2007 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - APELAÇÃO RECEBIDA

24/04/2007 08:57

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL-RETIFICANDO FASE 137-3(CONCLUSO P/ SENTENÇA) DE 02/03/97, PARA FASE 137-2(CONCLUSO PARA DECISÃO)

02/03/2007 11:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/03/2007 09:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2007 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

13/02/2007 18:27

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

11/01/2007 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2006 13:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

19/12/2006 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/12/2006 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2006 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/11/2006 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/10/2006 11:07

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

27/10/2006 17:49

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/10/2006 17:49

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

27/01/2006 12:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/11/2005 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2005 13:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/10/2005 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/10/2005 15:52

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO

07/10/2005 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2005 09:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

26/09/2005 18:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

22/09/2005 16:12

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/09/2005 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2005 13:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/09/2005 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/09/2005 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/08/2005 10:01

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/08/2005 13:17

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/08/2005 13:17

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

09/08/2005 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2005 17:56

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO

19/07/2005 17:56

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

11/07/2005 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2005 12:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - EL

15/03/2005 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/02/2005 11:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2005 11:34

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

24/01/2005 15:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/01/2005 16:48

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

07/01/2005 14:35

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

14/12/2004 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/12/2004 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2004 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2004 14:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2004 14:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/12/2004 15:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA