TRF1 - 0051228-56.2004.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 16:15
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
25/03/2025 16:16
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
25/03/2025 16:15
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
25/03/2025 16:15
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
-
13/03/2025 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE LEMOS BARROSO em 13/02/2025 23:59.
-
13/01/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/01/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2025 17:07
Negado seguimento a Recurso
-
11/11/2024 15:56
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
11/11/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/10/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE LEMOS BARROSO em 03/10/2024 23:59.
-
05/09/2024 08:40
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
02/09/2024 15:23
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 15:23
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
02/09/2024 15:23
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:23
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:23
Juntada de Petição - Intimação
-
01/09/2024 12:15
Juntada de Petição - Decisão Monocrática Terminativa
-
06/03/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
06/03/2024 18:40
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
-
06/03/2024 18:40
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
27/02/2024 00:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 08:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE LEMOS BARROSO em 25/01/2024 23:59.
-
01/12/2023 00:11
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 09:44
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/11/2023 09:44
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/11/2023 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/11/2023 15:13
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
04/11/2022 18:43
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
04/11/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/11/2022 16:54
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
18/09/2022 21:10
Recebidos os autos
-
18/09/2022 21:10
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
26/08/2022 18:35
Baixa Definitiva
-
26/08/2022 18:35
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
24/05/2022 16:38
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 16:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/10/2021 10:05
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/10/2021 10:05
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 16:59
Juntada de certidão
-
20/10/2021 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:29
Decorrido prazo de MARIA JOSE LEMOS BARROSO em 17/09/2021 23:59.
-
25/08/2021 00:18
Publicado Intimação em 25/08/2021.
-
25/08/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
24/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0051228-56.2004.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051228-56.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA JOSE LEMOS BARROSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SOLANGE BISMARQUE MARTINS - MG29581-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA JOSE LEMOS BARROSO - CPF: *69.***.*76-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) -
23/08/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 14:16
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/07/2021 11:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/07/2021 11:57
Juntada de certidão
-
16/03/2021 16:42
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
16/03/2021 16:42
Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
-
16/03/2021 16:40
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
16/03/2021 15:58
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
03/02/2021 10:24
Recebidos os autos
-
03/02/2021 10:24
Recebido pelo Distribuidor
-
03/02/2021 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001888-46.2013.4.01.3504
Conselho Regional de Administracao de Go...
Joel de Passos Lima
Advogado: Jose Carlos Loli Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2013 14:04
Processo nº 0008921-96.2004.4.01.3700
Uniao Federal
Municipio de Barreirinhas
Advogado: Marcos Luis Braid Ribeiro Simoes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/12/2004 08:00
Processo nº 0008921-96.2004.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Municipio de Barreirinhas
Advogado: Alexis Ferreira de Sousa Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2025 11:29
Processo nº 0027341-25.2003.4.01.3300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
J M C Comercial de Alimentos LTDA
Advogado: Bruno Silva de Cerqueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2003 00:00
Processo nº 0051228-56.2004.4.01.3800
Instituto Nacional do Seguro Social
Maria Jose Lemos Barroso
Advogado: Solange Bismarque Martins
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 06/06/2019 15:30