03/07/2022 16:12

Arquivado Definitivamente
16/03/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/03/2022 23:59.
14/03/2022 09:58

Juntada de petição intercorrente
12/03/2022 00:31

Decorrido prazo de M M DE SOUZA COSTA - ME em 11/03/2022 23:59.
22/02/2022 16:15

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0012760-83.2010.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Prazo de dez dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
19/02/2022 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2022 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2022 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2022 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 17:10

Recebidos os autos
02/12/2021 17:10

Juntada de petição inicial
26/07/2021 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/05/2011 08:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/05/2011 16:36

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF1.
20/05/2011 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2011 09:16

CARGA: RETIRADOS MPF
12/05/2011 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66/68 E DO DESPACHO DE FL. 89
12/05/2011 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2011 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/05/2011 08:58

CARGA: RETIRADOS AGU
29/04/2011 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA/PGF, PARA CIÊNICA DO DESPACHO DE FL. 89, NO PRAZO DE 5 DIAS.
29/04/2011 15:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA A IMPETRANTE APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
21/03/2011 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 52 - 21 MARÇO 2011
17/03/2011 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/03/2011 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/03/2011 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA, NO EFEITO DEVOLUTIVO
10/03/2011 15:28

Conclusos para despacho
10/03/2011 14:14

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 0174
09/03/2011 14:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO Nº 0174
18/02/2011 10:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 110
16/02/2011 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2011 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 30 - 15 FEVEREIRO 2011
11/02/2011 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/02/2011 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/02/2011 13:15

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS Nº109 E 110
08/02/2011 13:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS Nº 109 E 110
08/02/2011 12:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LOTE Nº 025.858
02/12/2010 14:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/11/2010 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/11/2010 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO
23/11/2010 10:33

CARGA: RETIRADOS MPF
22/11/2010 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/11/2010 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2010 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2010 09:10

CARGA: RETIRADOS AGU
11/11/2010 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO IBAMA ATRAVES DA PGF
11/11/2010 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 Nº 216 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
09/11/2010 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/11/2010 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/11/2010 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA
05/11/2010 14:49

Conclusos para despacho
04/11/2010 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/11/2010 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/11/2010 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/11/2010 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/10/2010 15:03

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES
18/10/2010 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.298/2010
14/10/2010 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/10/2010 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/10/2010 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 0298/2010.
08/10/2010 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - LOTE Nº 023.176
06/10/2010 13:10

Conclusos para decisão
27/09/2010 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2010 11:45

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORFME PROVIMENTO 051 COGER-2010.
27/09/2010 11:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/09/2010 11:25

INICIAL AUTUADA
27/09/2010 10:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2010

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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