24/02/2022 20:15

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 20:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/01/2022 00:35

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER em 27/01/2022 23:59.
23/12/2021 11:33

Juntada de manifestação
14/12/2021 18:40

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 18:40

Juntada de Certidão
14/12/2021 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 23:43

Conclusos para despacho
14/10/2021 00:17

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:40

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:39

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 04/10/2021 23:59.
20/08/2021 18:08

Juntada de manifestação
20/08/2021 02:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 02:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 0017650-47.2009.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO SAMPAIO MOUSQUER e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:08

Juntada de Certidão de processo migrado
18/08/2021 14:07

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2011 15:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
28/10/2010 15:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET.PROT.974458,FLS.175/211
07/10/2010 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2010 16:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/09/2010 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 123/10-SEPOD
08/09/2010 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/09/2010 11:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO 042261 - FLS. 165/173
01/09/2010 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2010 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/08/2010 19:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/08/2010 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2010 19:40

Conclusos para despacho
04/08/2010 14:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET.PROT.961727,FLS.154/163.
04/08/2010 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.PROT.035394-961336,FLS.151/153.
29/06/2010 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2010 17:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1º VL
07/06/2010 18:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO, PROT: 957630, FLS: 131/149.
26/05/2010 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2010 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/05/2010 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.929/10,FLS.129.
18/05/2010 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 60-10
17/05/2010 19:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/05/2010 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.PROT.954973,FLS.95/128.
13/05/2010 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/05/2010 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/05/2010 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 929/2010 EXPEDIDO AO IMPETRADO
12/05/2010 18:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
15/01/2010 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/12/2009 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2009 10:42

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME.
15/12/2009 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.PROT.938144,FLS.51/52.
14/12/2009 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2009 13:34

CARGA: RETIRADOS MPF
23/11/2009 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/11/2009 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES(OFICIO, N.4204/09, PROT.935334, FLS.44/49
23/11/2009 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO, N.2332/2009, FL.43
09/11/2009 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/11/2009 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
06/11/2009 19:09

Conclusos para decisão
06/11/2009 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/11/2009 17:45

INICIAL AUTUADA
06/11/2009 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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