TRF1 - 0007595-40.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2022 16:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
07/07/2022 15:59
Juntada de Informação
-
07/07/2022 15:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
02/07/2022 00:14
Decorrido prazo de MARISELIA LIMA DE SABOYA BARROS em 01/07/2022 23:59.
-
14/06/2022 20:57
Juntada de manifestação
-
13/06/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 16:30
Determinado o arquivamento
-
02/06/2022 14:29
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
17/03/2022 15:31
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 00:08
Decorrido prazo de MARISELIA LIMA DE SABOYA BARROS em 16/03/2022 23:59.
-
18/02/2022 12:11
Juntada de manifestação
-
16/02/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 03:10
Decorrido prazo de MARISELIA LIMA DE SABOYA BARROS em 10/02/2022 23:59.
-
20/12/2021 17:59
Juntada de manifestação
-
17/12/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 20:23
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 14:52
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
06/12/2021 13:49
MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
-
29/09/2021 17:48
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
26/09/2021 15:30
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
-
20/08/2021 09:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
-
20/08/2021 09:31
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
-
20/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
24/03/2021 11:18
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
24/03/2021 11:10
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - ED - RELATORIA - COM RESPOSTA
-
15/03/2021 14:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
10/03/2021 12:49
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
-
10/03/2021 12:48
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA OS EMBARGOS
-
10/03/2021 12:47
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
-
25/01/2021 18:44
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
21/01/2021 17:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
08/01/2021 20:57
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
19/11/2020 10:15
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/11/2020.
-
19/11/2020 10:13
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/11/2020
-
29/10/2020 16:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
27/10/2020 15:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2018
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0032525-25.2018.4.01.3400
Bruno Barbosa Melo
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2018 00:00
Processo nº 0060679-24.2016.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Viacao Planeta LTDA
Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 04:59
Processo nº 0001884-55.2017.4.01.3605
Leila Dias do Nascimento
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Edilzete Gomes Morais de Abreu
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/10/2022 15:08
Processo nº 0001850-80.2017.4.01.3605
Valdete Alves de Oliveira
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Edilzete Gomes Morais de Abreu
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/09/2022 06:34
Processo nº 0023186-42.2018.4.01.3400
Helvio Ribeiro Resende Melo
Uniao Federal
Advogado: Alisson de Souza e Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2018 00:00