TRF1 - 0032525-25.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2022 13:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
18/05/2022 18:34
Juntada de Informação
-
18/05/2022 18:34
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
14/05/2022 03:57
Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA MELO em 13/05/2022 23:59.
-
13/04/2022 10:42
Juntada de manifestação
-
11/04/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 01:19
Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA MELO em 07/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 19:37
Juntada de manifestação
-
14/03/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 21:35
Negado seguimento a Recurso
-
02/02/2022 16:14
Conclusos para julgamento
-
02/02/2022 15:30
Juntada de manifestação
-
19/01/2022 10:46
Juntada de manifestação
-
10/12/2021 20:27
Juntada de manifestação
-
09/12/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 15:52
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
01/12/2021 20:15
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
03/11/2021 13:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 03/11/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/11/2021.
-
03/11/2021 13:22
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/11/2021
-
03/11/2021 00:00
Intimação
Recurso Inominado Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
15/09/2021 07:54
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 15/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 16/09/2021.
-
15/09/2021 07:54
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/09/2021
-
15/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
20/08/2021 09:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
-
20/08/2021 09:31
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
-
20/08/2021 08:50
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
-
20/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
10/09/2020 21:51
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
-
02/09/2020 10:11
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/09/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 03/09/2020.
-
02/09/2020 10:11
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/09/2020
-
02/09/2020 09:34
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
-
25/06/2020 19:53
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
-
18/06/2020 08:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/06/2020.
-
18/06/2020 08:30
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/06/2020
-
03/06/2020 19:19
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
29/05/2020 11:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2018
Ultima Atualização
13/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0033232-90.2018.4.01.3400
Debora Camila Gomes Freitas Brasil
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Renato Borges Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/09/2018 00:00
Processo nº 0032431-05.2003.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Dilson Prado da Fonseca
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 00:43
Processo nº 0003018-63.2016.4.01.3602
Policia Federal No Estado de Mato Grosso...
Geraldo Caetano de Araujo
Advogado: Dimitri Levine Pereira Carvalho Fraga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2016 09:40
Processo nº 0003018-63.2016.4.01.3602
Geraldo Caetano de Araujo
Policia Federal No Estado de Mato Grosso...
Advogado: Willian Xavier Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/09/2022 16:22
Processo nº 1000030-13.2016.4.01.4100
Moacir Antonio Barlette
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Kleber Wagner Barros de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/01/2016 19:32