TRF1 - 0023186-42.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 11:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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04/08/2022 11:36
Juntada de Informação
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04/08/2022 11:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/08/2022 01:13
Decorrido prazo de HELVIO RIBEIRO RESENDE MELO em 01/08/2022 23:59.
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11/07/2022 12:38
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 13:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/05/2022 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/05/2022 17:06
Juntada de Certidão de julgamento
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23/03/2022 21:32
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2022 21:31
Incluído em pauta para 28/04/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
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10/03/2022 15:56
Conclusos para julgamento
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07/03/2022 10:14
Juntada de contrarrazões
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23/02/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2021 00:38
Decorrido prazo de HELVIO RIBEIRO RESENDE MELO em 10/12/2021 23:59.
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29/11/2021 19:22
Juntada de embargos de declaração
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18/11/2021 00:08
Publicado Intimação em 18/11/2021.
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18/11/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0023186-42.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023186-42.2018.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: HELVIO RIBEIRO RESENDE MELO Advogado do(a) RECORRENTE: ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR - DF24121 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 16 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF -
16/11/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 17:07
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2021 00:56
Decorrido prazo de HELVIO RIBEIRO RESENDE MELO em 05/11/2021 23:59.
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03/11/2021 22:37
Juntada de petição intercorrente
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11/10/2021 00:01
Publicado Intimação em 11/10/2021.
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09/10/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0023186-42.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023186-42.2018.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: HELVIO RIBEIRO RESENDE MELO Advogado do(a) RECORRENTE: ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR - DF24121 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF -
07/10/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 23:59
Juntada de Certidão
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29/09/2021 17:48
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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26/09/2021 15:20
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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20/08/2021 09:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
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20/08/2021 09:05
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
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20/08/2021 08:50
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
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20/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
28/10/2020 10:25
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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22/10/2020 09:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 22/10/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/10/2020.
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22/10/2020 09:31
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/10/2020
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05/10/2020 09:55
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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05/10/2020 09:53
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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01/09/2020 02:41
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/08/2020 14:52
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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19/08/2020 14:09
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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19/08/2020 14:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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19/08/2020 14:06
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR E UNIÃO PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS DE AMBOS
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19/08/2020 14:06
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR E UNIÃO
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21/07/2020 02:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/07/2020 16:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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09/07/2020 12:20
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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06/07/2020 16:52
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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10/06/2020 10:46
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 10/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/06/2020.
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10/06/2020 10:45
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/06/2020
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20/05/2020 10:08
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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18/05/2020 08:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2018
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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