23/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
23/04/2025 00:03

Decorrido prazo de RICARDO CICERO PINTO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:49

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:53

Juntada de impugnação
04/04/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:32

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 13:42

Juntada de embargos de declaração
28/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:29

Conhecido o recurso de VANI ALVES REGO - CPF: *14.***.*92-87 (APELANTE) e provido em parte
26/03/2025 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 15:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2025 16:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/02/2025 17:28

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:26

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de VANI ALVES REGO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de RICARDO CICERO PINTO em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:33

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 18:05

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:12

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 17:45

Juntada de contrarrazões
27/12/2024 13:13

Juntada de agravo interno
20/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 19:12

Juntada de Certidão
20/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:08

Indeferido o pedido de RICARDO CICERO PINTO - CPF: *33.***.*30-81 (APELANTE)
05/09/2024 19:03

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:49

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:19

Conclusos para decisão
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de VANI ALVES REGO em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:12

Juntada de manifestação
15/08/2024 00:02

Decorrido prazo de RICARDO CICERO PINTO em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
30/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
19/07/2024 16:47

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:09

Conhecido o recurso de AGUIR LUIZ BRAGA (APELANTE) e provido em parte
11/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
11/07/2024 14:31

Juntada de Voto
10/07/2024 16:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/07/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 15:27

Conclusos ao revisor
08/07/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/07/2024 15:23

Incluído em pauta para 09/07/2024 14:00:00 Sala 03.
08/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
04/07/2024 17:26

Conclusos ao revisor
04/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/07/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2024 18:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 14:24

Conclusos ao revisor
27/06/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
11/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:14

Incluído em pauta para 02/07/2024 14:00:00 Sala 01.
08/05/2024 19:56

Conclusos ao revisor
08/05/2024 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
20/03/2023 19:09

Conclusos para decisão
20/03/2023 19:04

Juntada de parecer
13/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 20:50

Juntada de petição intercorrente
07/02/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 13:09

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:01

Juntada de Certidão
20/01/2023 10:07

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:27

Juntada de Certidão
19/10/2022 17:16

Juntada de Informações prestadas
19/10/2022 03:03

Decorrido prazo de VANI ALVES REGO em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 21:06

Juntada de outras peças
08/10/2022 01:22

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:22

Decorrido prazo de DIMITRI LEVINE PEREIRA CARVALHO FRAGA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:21

Decorrido prazo de RICARDO CICERO PINTO em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:21

Decorrido prazo de VANI ALVES REGO em 07/10/2022 23:59.
29/09/2022 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 29/09/2022.
29/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 29/09/2022.
29/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003018-63.2016.4.01.3602 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: VANI ALVES REGO e outros Advogado do(a) APELANTE: DIMITRI LEVINE PEREIRA CARVALHO FRAGA - MT18822-A Advogado do(a) APELANTE: SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS - SP233033-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES D E S P A C H O Em face do pedido da defesa dos acusados Ricardo Cícero Pinto e Vani Alves Rêgo para apresentar as razões recursais nesta instância, determino a intimação do patrono dos apelantes, pela imprensa (art. 370, § 1º – CPP), para que apresente as citadas razões no prazo de 8 (oito) dias (art. 600, § 4º - CPP).

Intimada e não se manifestando, intimem-se os acusados pessoalmente, via mandado, para que constituam novos defensores, em 10 dias, ficando desde já, notificados que em caso de inércia ou falta de recurso para contratar um novo defensor, será nomeado um defensor público federal para tal encargo, bem como prosseguir em sua defesa.

Arrazoado, remetam-se os presentes autos à Procuradoria Regional da República – 1ª Região para contrarrazões e parecer.

Intimem-se.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2022.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
27/09/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 12:12

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:37

Conclusos para decisão
23/09/2022 08:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
23/09/2022 08:35

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2022 16:22

Recebidos os autos
22/09/2022 16:22

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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