08/02/2022 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/02/2022 17:04

Juntada de Informação
04/02/2022 17:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/02/2022 00:22

Decorrido prazo de HELDER ALVES DA CUNHA em 02/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
22/12/2021 09:00

Juntada de manifestação
29/11/2021 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:04

Decorrido prazo de HELDER ALVES DA CUNHA em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 10:44

Juntada de substabelecimento
14/10/2021 17:50

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 00:35

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/09/2021 15:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
20/08/2021 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 09:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
02/03/2021 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/03/2021 11:30

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - REL - ED - SEM CONTRARRAZÕES
01/03/2021 19:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/02/2021 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/02/2021 12:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
09/02/2021 12:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE AUTORA
25/01/2021 19:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/12/2020 01:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2020 22:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/11/2020 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/10/2020 19:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
05/08/2020 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/08/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/08/2020.
05/08/2020 10:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/08/2020
15/06/2020 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/06/2020 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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