TRF1 - 0004131-62.2006.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIVALDO FRANCISCO DA COSTA

CPF *95.***.*31-04

R F DA COSTA - ME

CNPJ: 84.753.946/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de RIVALDO FRANCISCO DA COSTA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de R F DA COSTA - ME em 29/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 04:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0004131-62.2006.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIVALDO FRANCISCO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVALDO FRANCISCO DA COSTA R F DA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/08/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 17:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/08/2021 11:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2020 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 09/01/2020 14:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS.

  • 18/12/2019 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2019 09:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2019 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/10/2019 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/09/2019 08:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 11/09/2019 08:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/09/2019 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO.

  • 29/08/2019 16:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

  • 23/08/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2019 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2019 11:58

    REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

  • 29/11/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/08/2016 10:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 10/05/2013 10:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/05/2013 10:57

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 04/10/2012 12:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/10/2012 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA PFN.

  • 04/10/2012 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2012 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 07:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR - ELIVAN - 10 DIAS

  • 19/09/2012 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2012 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2012 19:54

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2012 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

  • 11/05/2012 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2012 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR ELIVAN 10 DIAS.

  • 20/04/2012 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2012 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2011 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 09/12/2011 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2011 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERV. JOSÉ ROBERTO 10 DIAS.

  • 26/10/2011 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2011 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2011 14:56

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2010 16:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 15/12/2010 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO, FLS. 108/113.

  • 15/12/2010 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2010 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 15 DIAS

  • 25/11/2010 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2010 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2010 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente, fls. 102 a 106.

  • 25/11/2010 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2010 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERV. JOSE ROBERTO - 10 DIAS

  • 21/10/2010 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2010 17:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/10/2010 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 20/09/2010 16:32

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2010 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 05/04/2010 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

  • 29/03/2010 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2010 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2010 18:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/03/2010 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 18/03/2010 15:54

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2009 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2009 18:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2009 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2009 13:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 90 DIAS

  • 16/06/2009 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2009 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2009 15:19

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2009 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2009 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2009 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 14:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL PELO SERVIDOR ZÉ ROBERTO/ 20 DIAS

  • 09/03/2009 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2009 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2009 14:51

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2008 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2008 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2008 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2008 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. SERV.JOSE ROBERTO

  • 06/05/2008 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2008 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/05/2008 17:36

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2008 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2008 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2007 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOSÉ ROBERTO

  • 07/11/2007 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2007 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2007 15:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/08/2007 15:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2007 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2007 19:11

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2007 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2007 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2007 15:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIR. P/ SERV. ZE ROBERTO

  • 25/01/2007 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2007 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2007 16:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/12/2006 14:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2006 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2006 08:23

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2006 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇAO

  • 17/10/2006 14:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2006 14:29

    INICIAL AUTUADA

  • 16/10/2006 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2006

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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