TRF1 - 0000292-64.2016.4.01.3102

1ª instância - 2ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANILSON GOMES ALVES

CPF *41.***.*00-00

Advogados

FABRICIO DOS SANTOS PAIVA

OAB: 3280/AP

CPF *97.***.*30-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA OIAPOQUE (4723)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 02:19

    Publicado Despacho em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 17/10/2022 10:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/10/2022 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/10/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA OIAPOQUE (4723) em 28/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 17:03

    Juntada de diligência

  • 30/08/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 03:41

    Decorrido prazo de CEF em 29/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 15:47

    Juntada de diligência

  • 26/07/2022 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 13:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 20:28

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 20:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 03:57

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 19:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/10/2021 19:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/08/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 04:01

    Publicado Intimação em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Juíza Substituta : MARIANA ALVARES FREIRE Dir.

    Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000292-64.2016.4.01.3102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EVANILSON GOMES ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS SANTOS PAIVA - AP3280 O Exma.

    Sra.

    Juíza exarou em 20/8/2021: "(...) Em razão do exposto, indefiro o pedido da parte Exequente.

    Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

    Nada requerendo o Exequente, suspenda-se o processo com fulcro no artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/1980, por um ano.

    Caberá à parte exequente, durante a suspensão, diligenciar a localização da parte executada, seus representantes legais, ou encontrar bens passíveis de penhora, em conformidade do o § 3º do artigo 40 da LEF.

    Decorrido o prazo acima sem localização do devedor ou não encontrados bens penhoráveis, os autos serão desde logo arquivados, nos termos do § 2º do mesmo artigo 40, independentemente de nova intimação.

    Após o transcurso dos prazos do artigo 40 e parágrafos da LEF, intime-se a exequente, pelo prazo de 30 dias, a fim de que oponha, se desejar, algum fato impeditivo da prescrição.(...)"

  • 20/08/2021 19:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/08/2021 19:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/08/2021 17:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 09:22

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 09:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 13:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 16:49

    Juntada de outras peças

  • 26/07/2021 11:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/07/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 11:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 21:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 21:02

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 21:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 08:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 08:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2021 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/02/2021 23:59.

  • 25/01/2021 12:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/01/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 13:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2021 13:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/12/2020 14:38

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 02:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2020 08:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/11/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 17:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/10/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 12:08

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2020 08:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 18:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 18:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/08/2020 20:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 15:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2020 10:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 21:41

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 18/03/2020 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 10:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2020 10:03

    Juntada de volume

  • 09/03/2020 09:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/04/2019 13:11

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2019 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 4774 - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 19/02/2019 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 10:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/01/2019 10:17

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/12/2018 14:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2018 18:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/AP

  • 06/12/2018 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/AP

  • 30/10/2018 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 62-72. APÓS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE."

  • 20/07/2018 13:03

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO - PROTOCOLO Nº 3761

  • 20/07/2018 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 12:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 50/2018. CUMPRIDO/DILIGÊNCIA POSITIVA.

  • 20/07/2018 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 10:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

  • 01/06/2018 10:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/06/2018 10:03

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/05/2018 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ADVOGADO NOMEADO

  • 10/05/2018 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Aguardando cumprimento de mandado

  • 10/05/2018 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação nº50/2018

  • 10/05/2018 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2018 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 15/02/2018 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 07/02/2018 18:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/02/2018 18:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/01/2018 17:58

    CitaçãoORDENADA

  • 11/01/2018 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2017 -MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL SÓ LANÇADA NESTA DATA EM RAZÃO DA inoperância DO SISTEMA PROCESSUAL.

  • 07/12/2017 15:40

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2017 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

  • 08/11/2017 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2017 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2017 17:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/10/2017 17:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2017 11:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/09/2017 18:07

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 20/09/2017 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2017 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico e dou fé que, procedi a suspensão do presente feito lançando a respectiva movimentação no sistema processual informatizado, em cumprimento ao despacho de fl. 35.

  • 23/08/2017 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 23/08/2017 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2017 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 12:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ACOMPANHAM PETIÇÃO

  • 01/08/2017 12:34

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2017 12:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/06/2017 16:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PROCURADORIA FEDERAL

  • 02/06/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PROCURADORIA FEDERAL

  • 12/05/2017 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Extrato Bacenjud

  • 04/05/2017 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2017 10:09

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 15/03/2017 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2017 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 14:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RECEBIDOS AGU - PF/AP

  • 06/03/2017 14:07

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2017 17:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/02/2017 16:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-AP

  • 09/02/2017 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2017 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE OIAPOQUE.

  • 01/02/2017 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 12/2017 DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 17/01/2017 13:04

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 08/2017.

  • 17/01/2017 13:04

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 08/2017.

  • 17/01/2017 13:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/01/2017 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2016 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 13/12/2016 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2016 12:54

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2016 12:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/11/2016 11:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 30/11/2016 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 22/11/2016 19:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2016 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Carta devolvida ao remetente (entrega frustrada - Não procurado)

  • 18/10/2016 13:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - ENDEREÇO NÃO PROCURADO

  • 25/08/2016 16:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/08/2016 16:23

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/08/2016 16:23

    CitaçãoORDENADA

  • 25/08/2016 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento Bacenjud.

  • 17/08/2016 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se.

  • 17/08/2016 13:49

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 11:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/08/2016 15:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027111-76.2021.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Celio Feltrin

Advogado: Gustavo de Oliveira Ribeiro Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2021 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0006074-36.2013.4.01.3400

Ricardo Alves Santos

Uniao Federal

Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2013 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0007168-46.2014.4.01.3800

Maria Leticia de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lillian Jorge Salgado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2014 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1017033-57.2020.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria da Luz Barra de Leao

Advogado: Carlos Thadeu Matos Auad Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2020 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0001863-60.2004.4.01.3500

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Sebastiao Carlos de Miranda

Advogado: Edmar Teixeira de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2004 08:00

Exibir Processo