TRF1 - 0002221-76.2009.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2021 18:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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24/11/2021 18:03
Juntada de Informação
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24/11/2021 18:03
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/11/2021 00:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 00:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/11/2021 23:59.
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23/10/2021 00:30
Decorrido prazo de SIDONIO TRINDADE GONCALVES em 22/10/2021 23:59.
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23/10/2021 00:29
Decorrido prazo de SIDONIO TRINDADE GONCALVES em 22/10/2021 23:59.
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15/10/2021 08:14
Decorrido prazo de JOZIMAR DA SILVA SEABRA em 14/10/2021 23:59.
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15/10/2021 08:14
Decorrido prazo de JOZIMAR DA SILVA SEABRA em 14/10/2021 23:59.
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22/09/2021 00:11
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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22/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
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22/09/2021 00:11
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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22/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
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21/09/2021 16:18
Juntada de petição intercorrente
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21/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002221-76.2009.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002221-76.2009.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SIDONIO TRINDADE GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI DANTAS BARROSO - AM4237-A e ALEXANDRE PENA DE CARVALHO - AM4208-A POLO PASSIVO:SIDONIO TRINDADE GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YURI DANTAS BARROSO - AM4237-A e ALEXANDRE PENA DE CARVALHO - AM4208-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SIDONIO TRINDADE GONCALVES - CPF: *20.***.*54-00 (APELANTE), , Ministério Público Federal (APELANTE)].
Polo passivo: [SIDONIO TRINDADE GONCALVES - CPF: *20.***.*54-00 (APELADO), , Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, JOZIMAR DA SILVA SEABRA - CPF: *05.***.*56-72 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, JOZIMAR DA SILVA SEABRA - CPF: *05.***.*56-72 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 20 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
20/09/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 13:01
Conhecido o recurso de SIDONIO TRINDADE GONCALVES - CPF: *20.***.*54-00 (APELANTE) e Ministério Público Federal (APELANTE) e provido em parte
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20/09/2021 13:01
Conhecido o recurso de JOZIMAR DA SILVA SEABRA - CPF: *05.***.*56-72 (APELANTE) e provido
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15/09/2021 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/09/2021 13:49
Juntada de Certidão de julgamento
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19/08/2021 00:26
Decorrido prazo de ALEXANDRE PENA DE CARVALHO em 18/08/2021 23:59.
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17/08/2021 00:39
Publicado Intimação de pauta em 17/08/2021.
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17/08/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
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16/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de agosto de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SIDONIO TRINDADE GONCALVES, JOZIMAR DA SILVA SEABRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , Advogado do(a) APELANTE: YURI DANTAS BARROSO - AM4237-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE PENA DE CARVALHO - AM4208-A .
APELADO: SIDONIO TRINDADE GONCALVES, JOZIMAR DA SILVA SEABRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , Advogado do(a) APELADO: YURI DANTAS BARROSO - AM4237-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE PENA DE CARVALHO - AM4208-A .
O processo nº 0002221-76.2009.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - -
13/08/2021 17:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 16:21
Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Sala 01.
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07/07/2021 13:56
Conclusos para decisão
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18/08/2020 22:21
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:20
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2020 22:19
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2020 22:19
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:19
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:19
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:19
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:16
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:16
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:00
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 22:00
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 21:49
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 21:49
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 21:47
Juntada de Petição (outras)
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18/08/2020 21:47
Juntada de Petição (outras)
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14/02/2020 13:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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21/01/2020 15:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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21/01/2020 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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21/01/2020 09:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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14/01/2020 09:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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13/01/2020 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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29/03/2017 11:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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23/03/2017 19:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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20/03/2017 20:49
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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25/10/2016 14:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/10/2016 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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25/10/2016 09:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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24/10/2016 17:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4056368 PETIÇÃO
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24/10/2016 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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10/10/2016 19:27
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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10/10/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2016
Ultima Atualização
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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