30/03/2022 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/03/2022 18:24

Juntada de Informação
29/03/2022 18:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/03/2022 00:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:32

Decorrido prazo de JOANA LIMA DA SILVA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:32

Decorrido prazo de JOVENTINA MARIA DA CONCEICAO em 25/03/2022 23:59.
14/03/2022 13:42

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 19:35

Decorrido prazo de JOANA LIMA DA SILVA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:39

Decorrido prazo de JOVENTINA MARIA DA CONCEICAO em 17/02/2022 23:59.
15/02/2022 10:35

Juntada de petição intercorrente
28/01/2022 12:39

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 19:26

Juntada de Certidão
26/11/2021 16:02

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/11/2021 14:14

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
29/09/2021 17:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/09/2021 09:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO
20/08/2021 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 09:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, TERÇA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 14:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/02/2021 09:56

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
28/01/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2021 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2020 14:20

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
11/12/2020 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/12/2020 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSEFA LIMA DOS SANTOS
10/12/2020 19:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/12/2020 17:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
05/02/2020 13:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/01/2020 17:31

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
28/11/2019 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 29/11/2019
16/10/2019 15:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
07/10/2019 19:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/10/2019 19:54

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
03/12/2007 12:58

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDO A 23 VARA
03/12/2007 12:57

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
01/12/2006 18:45

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - REMETIDO AO STF
27/10/2006 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO PUB DJ DE 27/10. AGUARDA REMESSA AO STF
29/09/2006 20:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PUB DECISAO ADMITINDO R.E GDATA
28/09/2006 20:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO
22/03/2006 11:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO JUIZ PRESIDENTE
22/03/2006 11:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZOES AO RECURSO EXTRAORDINARIO APRESENTADAS
25/11/2005 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO PUB DJ 25/11. PRAZO AUTOR ATE 19/12/2005
21/11/2005 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO DJ
21/11/2005 13:05

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RECURSO EXTRAORDINARIO UNIÃO
14/10/2005 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - EMENTA EMBARGOS PUB DJ 14/10/2005. PRAZO ATE 03/11/2005
29/09/2005 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DA UNIÃO REJEITADOS
22/09/2005 14:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DA UNIÃO REJEITADOS
22/09/2005 14:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS EM MESA
04/08/2005 14:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA UNIÃO EM 18/07/2005. REMETIDO AO GAB DO RELATOR
15/07/2005 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PUBLICADO 15/07 PRAZO ATE 01/08/2005
06/06/2005 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A TR DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
06/06/2005 14:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - A TR DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
06/06/2005 14:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 02.06.05
06/06/2005 13:59

SESSAO: REALIZADA - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 02.06.05
30/05/2005 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PAUTA
24/05/2005 17:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA
24/05/2005 17:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PAUTA
03/05/2005 12:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
02/05/2005 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MONICA J. SIFUENTES P. MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2003

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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