06/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 19:05

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/12/2024 15:49

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Turma
04/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
04/12/2024 11:07

Desentranhado o documento
04/12/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
02/12/2024 14:57

Cancelada a conclusão
06/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/11/2024 09:57

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
05/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/11/2024 01:41

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 21:01

Juntada de recurso especial
24/09/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SANTI em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO CARRELO SILVA em 17/09/2024 23:59.
26/08/2024 22:29

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:07

Conhecido o recurso de LUBIA DE SOUZA FRAGA - CPF: *68.***.*35-04 (APELANTE) e provido em parte
22/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
22/08/2024 10:20

Juntada de Voto
21/08/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 14:29

Juntada de certidão de julgamento colegiado
13/08/2024 00:23

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:18

Incluído em pauta para 20/08/2024 14:00:00 Sala 03.
24/07/2024 13:25

Conclusos ao revisor
24/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
23/01/2024 19:26

Juntada de manifestação
05/10/2023 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/10/2023 17:46

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
04/10/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 09:39

Juntada de parecer
05/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
05/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:47

Conclusos para decisão
31/08/2023 12:47

Juntada de certidão
31/08/2023 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:59

Conclusos para decisão
25/05/2023 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/05/2023 23:59.
13/05/2023 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2023 13:07

Juntada de procuração/habilitação
02/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:16

Juntada de petição intercorrente
03/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 15:11

Juntada de certidão
11/03/2023 17:53

Juntada de manifestação
03/03/2023 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 03/03/2023.
03/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2023 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2023 15:18

Expedição de Edital.
27/02/2023 18:39

Juntada de certidão
14/12/2022 13:10

Juntada de certidão
14/12/2022 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 12:58

Juntada de certidão de oficial de justiça
12/12/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 12:38

Juntada de certidão
02/12/2022 10:43

Expedição de Carta precatória.
01/12/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 15:33

Expedição de Mandado.
11/10/2022 18:48

Juntada de certidão
06/10/2022 14:36

Juntada de certidão
04/10/2022 12:26

Juntada de certidão
23/09/2022 16:27

Juntada de certidão
23/09/2022 16:23

Juntada de certidão
22/08/2022 14:19

Juntada de certidão
22/08/2022 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 16:54

Conclusos para decisão
15/03/2022 00:52

Decorrido prazo de FABIO SCHNEIDER em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:51

Decorrido prazo de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:51

Decorrido prazo de RICARDO SALDANHA SPINELLI em 14/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO em 11/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:14

Decorrido prazo de ADRIANO CARRELO SILVA em 04/03/2022 23:59.
24/02/2022 11:44

Juntada de manifestação
22/02/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 19:04

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 19:04

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 18:57

Juntada de ato ordinatório
13/01/2022 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/01/2022 11:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
13/01/2022 11:28

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/01/2022 10:16

Recebidos os autos
11/01/2022 10:16

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

TERMO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

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