12/09/2022 15:19

Conclusos para despacho
20/07/2022 01:11

Decorrido prazo de DEMOSTHENES DE ANDRADE E SILVA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:11

Decorrido prazo de SEBASTIANA DO CARMO VIEIRA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:11

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:10

Decorrido prazo de REGINALDO DE CASTRO MAIA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:10

Decorrido prazo de MARTINHO BRASILEIRO DA COSTA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:10

Decorrido prazo de ORLANDO CECILIANO DOS SANTOS FREIRE em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:10

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 19/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo de DEMOSTHENES DE ANDRADE E SILVA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo de SEBASTIANA DO CARMO VIEIRA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo de REGINALDO DE CASTRO MAIA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo de YEDDA LEAO HENRIQUES em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo de MARTINHO BRASILEIRO DA COSTA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo de ORLANDO CECILIANO DOS SANTOS FREIRE em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/07/2022 23:59.
11/07/2022 19:51

Juntada de manifestação
24/06/2022 12:58

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 03:51

Publicado Decisão em 21/06/2022.
22/06/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0002486-15.2009.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEMOSTHENES DE ANDRADE E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA - PA23383, JACILENE DE NAZARÉ FERNANDES RODRIGUES - PA7309 e ROBERTO DE ARAUJO MAIA - PE00916 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Fica extinta a execução, considerando o pagamento da dívida (CPC, art. 924/II), em relação aos exequentes PAULO DE JESUS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ROBERTO DE ARAÚJO MAIA e DEMOSTHENES DE ANDRADE E SILVA.

Os comprovantes de depósito e saque encontrados no ID Num. 1091792293 - Pág. 1 a Num. 1091811259 - Pág. 1 denotam o adimplemento da obrigação.

Em face da extinção decretada no item precedente, resta prejudicado o pedido encartado no ID Num. 669222976 - Pág. 147.

Intimem-se.

Oportunamente, retifique-se a autuação para constar apenas os nomes dos exequentes MANOEL COSTA DA SILVA, MARTINHO BRASILEIRO DA COSTA, ORLANDO CECILIANO DOS SANTOS FREIRE e SEBASTIANA DO CARMO VIEIRA, em face dos quais a presente ação deve prosseguir.

Colha-se a manifestação da executada, com prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de habilitação formulado pelos sucessores de SEBASTIANA DO CARMO VIEIRA, formulado no ID Num. 669222976 - Pág. 151-155.

Os sucessores de MANOEL COSTA DA SILVA e MARTINHO BRASILEIRO DA COSTA devem se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a objeção aos seus pedidos de habilitação, ofertada pela executada no ID Num. 669222976 - Pág. 76-89.

No mesmo prazo, o patrono de ORLANDO CECILIANO DOS SANTOS FREIRE deve se manifestar sobre o item 04 do ID Num. 669222976 - Pág. 113.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, facultando-se, desde logo, o desarquivamento, havendo pedido nesse sentido, observado o prazo prescricional.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
18/06/2022 13:42

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2022 13:42

Juntada de Certidão
18/06/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2022 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2022 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2022 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2022 09:24

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:50

Conclusos para despacho
06/10/2021 02:19

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:18

Decorrido prazo de MARTINHO BRASILEIRO DA COSTA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:18

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIANA DO CARMO VIEIRA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO DE CASTRO MAIA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:15

Decorrido prazo de DEMOSTHENES DE ANDRADE E SILVA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:10

Decorrido prazo de ORLANDO CECILIANO DOS SANTOS FREIRE em 05/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:28

Decorrido prazo de YEDDA LEAO HENRIQUES em 29/09/2021 23:59.
17/08/2021 04:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 10:30

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0002486-15.2009.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEMOSTHENES DE ANDRADE E SILVA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YEDDA LEAO HENRIQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:43

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2021 17:42

Juntada de volume
08/07/2021 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOL
08/07/2021 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2021 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 389 FLS
29/04/2021 13:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DOIS VOLUMES
29/04/2021 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2021 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 387 FLS.
02/10/2020 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/09/2020 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 COMPROVANTE DE SAQUE E 1 DE DEPOSITO DE RPV
27/08/2019 13:45

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
30/06/2019 15:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - REQUISIÇÃO/PRECATÓRIO CONFERIDO - MIGRAR
27/06/2019 09:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MIGRAR RPV
27/06/2019 09:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/05/2019 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/05/2019 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 040-2019
22/05/2019 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/05/2019 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU
17/12/2018 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/12/2018 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/12/2018 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2018 14:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR RPV
09/10/2018 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2018 14:55

Conclusos para despacho
06/08/2018 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 372 FLS
27/07/2018 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU
18/07/2018 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/07/2018 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2018 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
12/06/2018 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 057/2018
08/06/2018 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/06/2018 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2018 17:26

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
23/05/2018 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - REQUISIÇÕES MIGRADAS PARA O TRF1, EM 23/05/2018
23/05/2018 17:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/05/2018 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2018 16:43

Conclusos para despacho
27/04/2018 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2018 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/03/2018 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 022/2018
07/12/2017 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/12/2017 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2017 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/11/2017 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 344 FLS
27/10/2017 08:59

CARGA: RETIRADOS AGU
04/10/2017 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/10/2017 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2017 13:40

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
17/08/2017 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2017 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 318 FLS
30/06/2017 09:39

CARGA: RETIRADOS AGU
19/06/2017 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/06/2017 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2017 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 311 FLS
17/05/2017 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DOIS VOLUMES
09/05/2017 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/05/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/04/2017 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/04/2017 08:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/02/2017 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/02/2017 14:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
01/02/2017 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINÇÃO PARA ALGUNS EXEQUENTES
11/11/2016 08:26

Conclusos para decisão
22/03/2010 11:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
10/09/2009 11:56

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
14/08/2009 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 247 FLS, MAIS AGRAVO N. 2006.01.00.021429-4
20/07/2009 17:02

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR MARCEL BITENCOURT/MAIS AGRAVO N. 2006.01.00.021429-4
10/07/2009 11:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL
09/06/2009 12:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO ART.730 CPC
03/04/2009 16:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NO ART. 730 DO CPC
03/04/2009 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2009 15:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2009

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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