23/11/2021 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/11/2021 11:00

Juntada de Informação
23/11/2021 11:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/11/2021 02:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/11/2021 23:59.
20/11/2021 03:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/11/2021 23:59.
19/10/2021 01:22

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO JARDIM em 18/10/2021 23:59.
24/09/2021 00:24

Publicado Intimação em 24/09/2021.
24/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 07:54

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016404-58.2021.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016404-58.2021.4.01.3800 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA REGINA BRITO JARDIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA CORDEIRO BRITO JARDIM - MG111535-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA REGINA BRITO JARDIM - CPF: *92.***.*30-63 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
22/09/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:06

Conhecido o recurso de MARIA REGINA BRITO JARDIM - CPF: *92.***.*30-63 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
20/09/2021 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2021 18:29

Juntada de Certidão de julgamento
01/09/2021 02:19

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO JARDIM em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:37

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2021.
24/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MARIA REGINA BRITO JARDIM , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: SABRINA CORDEIRO BRITO JARDIM - MG111535-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1016404-58.2021.4.01.3800 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/09/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
20/08/2021 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:12

Incluído em pauta para 15/09/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
02/08/2021 19:50

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 19:50

Conclusos para decisão
26/07/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 09:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
24/07/2021 09:15

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2021 16:41

Recebidos os autos
23/07/2021 16:41

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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