23/11/2021 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/11/2021 16:44

Juntada de Informação
23/11/2021 16:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/11/2021 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/11/2021 23:59.
23/10/2021 18:37

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 01:22

Decorrido prazo de GENILDO TERTO DE AQUINO em 18/10/2021 23:59.
24/09/2021 00:25

Publicado Intimação em 24/09/2021.
24/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012945-21.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012945-21.2020.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GENILDO TERTO DE AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO - SP218407-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GENILDO TERTO DE AQUINO - CPF: *47.***.*66-04 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
22/09/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:39

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
17/09/2021 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2021 16:52

Juntada de Certidão de julgamento
01/09/2021 02:18

Decorrido prazo de GENILDO TERTO DE AQUINO em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:37

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2021.
24/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: GENILDO TERTO DE AQUINO , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO - SP218407-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1012945-21.2020.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/09/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
20/08/2021 20:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:05

Incluído em pauta para 15/09/2021 14:00:00 RPS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
11/09/2020 15:24

Juntada de Parecer
11/09/2020 15:24

Conclusos para decisão
04/09/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 11:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
04/09/2020 11:36

Juntada de Informação de Prevenção.
01/09/2020 17:02

Recebidos os autos
01/09/2020 17:02

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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