TRF1 - 0021520-55.2017.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENE GOMES DE SOUSA

CPF *20.***.*05-72

FABIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *22.***.*17-20

ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA.

CNPJ: 00.342.966/0001-07

Advogados

VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA MOTTA

OAB: 2505/AC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. em 08/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. em 02/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:10

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 24/01/2022 18:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2022 18:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2022 18:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/12/2021 23:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 00:27

    Publicado Acórdão em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 13/12/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/12/2021 11:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/12/2021 11:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/11/2021 00:26

    Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 12/11/2021 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/11/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 15:21

    Incluído em pauta para 30/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 19/10/2021 10:28

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 10:28

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 01:22

    Decorrido prazo de ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. em 18/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 00:23

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 23/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0021520-55.2017.4.01.0000 INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR SOBRE AGRAVO INTERNO Aos 20 de setembro de 2021, INTIMO o(a) agravado(a), no prazo legal, para manifestar-se sobre o AGRAVO INTERNO interposto, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC.

    SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor(a) da Sétima Turma

  • 22/09/2021 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 18:32

    Juntada de agravo interno

  • 10/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. em 09/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:38

    Publicado Intimação em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021520-55.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021520-55.2017.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA MOTTA - AC2505 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [, , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-07 (AGRAVADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 13/08/2021 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 18:04

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 12/08/2021 20:50

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2020 07:08

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/09/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 16:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/05/2017 19:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/05/2017 19:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/05/2017 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/05/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2017

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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