06/09/2022 16:55

Baixa Definitiva
06/09/2022 16:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/08/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:49

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2022 15:06

Conclusos para julgamento
21/07/2022 17:11

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:29

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2022 17:18

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:28

Conclusos para despacho
12/07/2022 16:54

Juntada de manifestação
12/07/2022 16:39

Juntada de cumprimento de sentença
12/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2022.
31/05/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG PROCESSO: 0006031-84.2014.4.01.3814 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELIO PEREIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS - MG85460, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO - MG89393, ERNANE VIEIRA CORREA - MG117659 e WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA - MG129430 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM IPATINGA - MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

IPATINGA, 28 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
28/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:23

Juntada de Certidão de processo migrado
19/05/2022 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/04/2022 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/04/2022 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2022 12:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/02/2022 08:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/02/2022 08:47

NOMEACAO A AUTORIA DEFERIDA / VISTA AUTOR
10/02/2022 08:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
10/02/2022 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2022 10:09

Conclusos para despacho
14/01/2022 09:31

TRANSITO EM JULGADO EM
14/01/2022 09:31

RECEBIDOS DO TRF
19/08/2021 00:00

Intimação

E M E N T A PETIÇÃO.

ERRO MATERIAL CONSTATADO.

PERÍODO RECONHECIDO COMO TEMPO ESPECIAL.

RETIFICAÇÃO.

MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES. 1.

Com razão o INSS.

De fato, há a existência de erro material no acórdão, tendo constado, por equívoco, como tempo reconhecido como especial o período de 06/03/1997 a 27/03/2017, quando o correto é de 06/03/1997 a 27/03/2014, nos termos que constou da própria Tabela de cálculo de tempo do autor (fl. 133), motivo pelo qual devem ser retificados a fundamentação, o dispositivo do voto e a ementa do acórdão, constando como tempo especial reconhecido no acórdão embargado o período de 06/03/1997 a 27/03/2014. 2.

Petição do INSS acolhida para sanar o erro material apontado.

Decide a Câmara, por unanimidade, dar provimento à petição do INSS.

Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais.

Belo Horizonte/MG, Brasília, 1º de julho de 2021.

JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA RELATORA CONVOCADA
10/01/2017 19:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO
30/11/2016 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2016 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/08/2016 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2016 09:34

CARGA: RETIRADOS INSS
15/07/2016 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
14/07/2016 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2016 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR MANIFESTA NO PROCESSO
11/07/2016 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2016 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/06/2016 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 01/072016
29/06/2016 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/06/2016 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2016 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, INSS CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 114
14/03/2016 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB DO INSS
07/03/2016 08:59

CARGA: RETIRADOS INSS
03/03/2016 19:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
02/03/2016 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/02/2016 17:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA BACHARELANDA ANA LUÍZA ROCHA RODRIGUES
24/02/2016 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 26/02/2016
24/02/2016 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/02/2016 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/02/2016 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/01/2016 14:10

Conclusos para decisão
29/09/2015 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2015 09:25

CARGA: RETIRADOS INSS
18/09/2015 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
28/08/2015 10:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/08/2015 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2015 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/08/2015 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 06/08/2015
04/08/2015 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/07/2015 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/07/2015 13:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
08/06/2015 12:43

Conclusos para decisão
01/06/2015 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2015 10:45

CARGA: RETIRADOS INSS
18/05/2015 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
15/05/2015 11:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
12/05/2015 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2015 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/05/2015 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 06/05/2015
04/05/2015 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/04/2015 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/04/2015 16:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/11/2014 12:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/10/2014 13:25

PARECER MPF: APRESENTADO
24/10/2014 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2014 14:12

CARGA: RETIRADOS MPF
14/10/2014 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/10/2014 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
30/09/2014 10:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
02/09/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Notificação por carta.
19/08/2014 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/08/2014 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/08/2014 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/08/2014 16:41

Conclusos para despacho
13/08/2014 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2014 11:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/08/2014 11:23

INICIAL AUTUADA
04/08/2014 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2014

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007791-17.2016.4.01.3000

Instituto Nacional do Seguro Social

Jose Belisario de Aguiar

Advogado: Sulema de Alencar Teixeira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0071043-29.2010.4.01.3800

Clinica Delfin Villas Diagnosticos por I...

Inspetor de Alfandega da Secretaria da R...

Advogado: Clarissa de Almeida Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2010 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0002472-61.2005.4.01.4000

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

A P de Sousa - ME

Advogado: Maria do Socorro Carvalho de Sales Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0021520-55.2017.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Etca-Empresa de Transporte Coletivo do A...

Advogado: Vanessa Martins de Oliveira Motta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2017 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0070309-68.2016.4.01.3800

Sergame - Servicos Gerais LTDA

Procurador da Fazenda Nacional em Minas ...

Advogado: Patricia Antonacci Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2016 15:49

Exibir Processo