TRF6 - 0004814-98.2017.4.01.3814

1ª instância - 1ª Vara Federal de Ipatinga

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARES

CPF *97.***.*09-68

CHARMOSA COSMETICOS LTDA

CNPJ: 05.612.390/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/05/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/12/2024 15:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/12/2024 15:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/11/2024 14:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/11/2024 15:21

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/11/2024 13:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/11/2023 19:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/11/2023 14:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/11/2023 15:36

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/11/2023 15:36

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/11/2023 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/11/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 17:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/10/2023 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 11:13

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:30

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/09/2023 20:32

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2023 20:32

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 20:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2023 20:32

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 29/08/2023 19:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 14:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/05/2023 23:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 23:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2023 23:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 02:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARES em 14/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:45

    Juntado(a) - Publicado Citação em 24/08/2021.

  • 23/08/2021 00:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) / 60 (sessenta) dias (artigo 8º, IV, §1° da Lei 6.830/80).

    PROCESSO: 0004814-98.2017.4.01.3814 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JAMILSON MARIA DE MACEDO SOARES FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação para pagar a quantia de R$439,757.90 no prazo de cinco dias, devidamente atualizado; ou garantir a execução.

    ADVERTÊNCIA: A ausência de pagamento importará no prosseguimento da execução com a penhora de bens e/ou ativos financeiros.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20102712260449000000358348326 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20110520280685200000363308603 0004814-98.2017.4.01.3814 Volume 20110520280701200000363308604 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110521050856900000365155534 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110521050901800000365155535 Manifestação Manifestação 20111906535616600000374517173 0004814-98.2017.4.01.3814-CONFORMIDADE ELETRÔNICO E AGUARDA CITAÇÃO POR EDITAL Manifestação 20111906535640200000374517174 0004814-98.2017.4.01.3814-TELA Documento Comprobatório 20111906535649700000374517175 IPATINGA, 1 de maio de 2021. (assinado digitalmente) CAMILA MARTINS TONELLO Juíza Federal Substituta

  • 20/08/2021 20:20

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/08/2021 20:20

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 10:44

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 19/11/2020 06:53

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/11/2020 21:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 21:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 20:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 27/10/2020 12:26

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/09/2020 11:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2020 14:31

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2019 18:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 05/11/2019 07:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2019 14:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 07:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2019 15:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2019 15:01

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2019 17:07

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2019 17:25

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2019 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/07/2019 11:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2019 15:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 12:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2019 15:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2019 15:54

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO RECONHECE SUCESSÃO. MANTÉM DECISÃO AGRAVADA.

  • 26/04/2019 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - XEROSA

  • 26/04/2019 11:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 13:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2019 16:39

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2019 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 28/03/2019 12:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/06/2018 11:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

  • 19/06/2018 11:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2018 14:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM VALIDADE PARA 11.04.2018

  • 10/04/2018 14:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2018 14:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA

  • 21/02/2018 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2018 16:18

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2018 16:18

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/12/2017 10:22

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/11/2017 15:38

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2017 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 24/10/2017 13:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2017 09:52

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/10/2017 09:52

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 19/10/2017 10:56

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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