14/09/2022 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
14/09/2022 11:02

Conclusos para admissibilidade recursal
14/09/2022 00:39

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE PAULA NAVES em 13/09/2022 23:59.
25/08/2022 09:26

Juntada de contrarrazões
19/08/2022 14:50

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 11:34

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2022 10:29

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:23

Incluído em pauta para 02/08/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
17/05/2022 13:52

Conclusos para julgamento
17/05/2022 02:37

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE PAULA NAVES em 16/05/2022 23:59.
04/05/2022 20:49

Juntada de contrarrazões
04/05/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 09:41

Juntada de manifestação
04/04/2022 11:33

Juntada de embargos de declaração
28/03/2022 10:27

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 00:30

Publicado Intimação em 25/03/2022.
25/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0036812-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036812-31.2018.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: L.

A.

D.

P.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO VIANNA MENDES - DF59246 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar L.

A.

D.

P.

N. acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 23 de março de 2022.

Diretor de Coordenadoria 3ª Turma Recursal da SJDF (Assinado digitalmente)
23/03/2022 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 00:43

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 00:43

Conhecido o recurso de L. A. D. P. N. - CPF: *88.***.*32-48 (RECORRENTE) e provido
15/03/2022 21:06

Incluído em pauta para 19/04/2022 15:00:00 Sala Ordinária I - 3ª Turma.
15/03/2022 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2022 20:00

Juntada de Certidão de julgamento
17/02/2022 00:08

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE PAULA NAVES em 16/02/2022 23:59.
09/02/2022 14:26

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2022.
09/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: L.

A.

D.

P.

N.

Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO VIANNA MENDES - DF59246 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0036812-31.2018.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08-03-2022 Horário: 15:00 Local: Sala Ordinária I - 3ª Turma -
07/02/2022 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 21:02

Incluído em pauta para 08/03/2022 15:00:00 Sala Ordinária I - 3ª Turma.
14/12/2021 12:29

Conclusos para julgamento
13/12/2021 16:04

Juntada de parecer
23/11/2021 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2021 23:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 22:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:27

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE PAULA NAVES em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
14/10/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 23:14

Juntada de Certidão
21/09/2021 18:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/09/2021 19:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
20/08/2021 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 09:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, TERÇA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
25/01/2021 16:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/11/2020 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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