08/09/2022 15:54

Expedição de Carta precatória.
07/09/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 10:18

Expedição de Mandado.
01/09/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:55

Juntada de manifestação
29/08/2022 10:57

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/10/2021 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado
14/10/2021 10:53

Juntada de Certidão
14/10/2021 00:06

Decorrido prazo de SUELEM RENATA GONCALVES DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
27/09/2021 08:04

Publicado Citação em 27/09/2021.
24/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 0000105-51.2019.4.01.3102 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SUELEM RENATA GONCALVES DOS SANTOS, DIEGO DOS SANTOS BARRETO CITANDO (A): SUELEM RENATA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, dona de casa, filha de Benedito Raimundo do Espírito Santos e Maria Gonçalves Alcântara, nascida em 16/02/1987, natural de Guarupá/PA, portador do RG n. 5768273/SSP/PA, inscrita no CPF n.° *48.***.*70-06.

FINALIDADE: CITAR a ré SUELEM RENATA GONCALVES DOS SANTOS para apresentar, por meio de advogado, resposta escrita aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse à sua defesa (arts. 396 e 396-A do CPP).

ADVERTÊNCIAS: a) O (a) denunciado (a) deve constituir advogado para promover sua defesa nos autos; ou, não tendo condições econômicas (hipossuficiente), informar ao juízo para que lhes seja nomeado defensor dativo; b) Não sendo apresentada resposta escrita à acusação, o Juízo nomeará defensor (a) dativo para apresentá-la, ficando o (a) acusado (a) obrigado a pagar os honorários estabelecidos pelo Juiz (art. 263, parágrafo único, do CPP). c) Quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia e prosseguimento do processo sem sua nova intimação (art. 367 do CPP).

SEDE DO JUÍZO: Av.

Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Federal
23/09/2021 12:06

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 11:29

Expedição de Edital.
23/09/2021 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 08:57

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2021 08:57

Juntada de Certidão
21/09/2021 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 16:02

Conclusos para despacho
16/09/2021 09:20

Juntada de manifestação
10/09/2021 08:42

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 11:12

Juntada de Certidão
31/08/2021 03:16

Publicado Citação em 31/08/2021.
31/08/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 0000105-51.2019.4.01.3102 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SUELEM RENATA GONCALVES DOS SANTOS, DIEGO DOS SANTOS BARRETO CITANDO (A): DIEGO DOS SANTOS BARRETO, brasileiro, catraieiro, filho de Manoel Tiago Barreto e Eliete Pantoja dos Santos, nascido em 29/10/1987, natural de Porto Grande/AP, portador do RG n.o 346711/PTC/AP, inscrito no CPF n.° 926.869.312-7.

FINALIDADE: CITAR o (a) ré(u) DIEGO DOS SANTOS BARRETO para tomar conhecimento da presente Ação Penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em seu desfavor, na qual o (a) denunciado (a) está sendo acusado (a) da suposta prática dos crimes previstos no art. 334-A, §10, inciso IV e V, do Código Penal Brasileiro, e para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita aos termos da acusação, por meio de advogado, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse a sua defesa (art. 396 e 396-A do CPP).

ADVERTÊNCIAS: a) O (a) denunciado (a) deve constituir advogado para promover sua defesa nos autos; ou, não tendo condições econômicas (hipossuficiente), informar ao juízo para que lhes seja nomeado defensor dativo; b) Não sendo apresentada resposta escrita à acusação, o Juízo nomeará defensor (a) dativo para apresentá-la, ficando o (a) acusado (a) obrigado a pagar os honorários estabelecidos pelo Juiz (art. 263, parágrafo único, do CPP). c) Quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia e prosseguimento do processo sem sua nova intimação (art. 367 do CPP).

SEDE DO JUÍZO: Av.

Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Federal
27/08/2021 10:04

Expedição de Edital.
27/08/2021 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 20:16

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 19:29

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 19:29

Juntada de Certidão
23/08/2021 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 12:07

Conclusos para despacho
20/08/2021 15:35

Juntada de manifestação
19/08/2021 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 20:58

Juntada de diligência
17/08/2021 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2021 11:43

Expedição de Mandado.
11/08/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 14:11

Juntada de manifestação
11/08/2021 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.
11/08/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2021 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2021 10:03

Juntada de diligência
30/06/2021 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2021 14:42

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:47

Juntada de Certidão
16/06/2021 17:38

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 11:27

Conclusos para despacho
07/06/2021 19:28

Juntada de manifestação
04/06/2021 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 14:54

Mandado devolvido sem cumprimento
04/06/2021 14:54

Juntada de diligência
04/06/2021 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2020 09:25

Expedição de Mandado.
12/12/2020 15:06

Expedição de Mandado.
10/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 02:30

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 05/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 14:50

Juntada de Parecer
29/09/2020 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.
29/09/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 16:00

Juntada de Certidão
29/09/2020 15:56

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/09/2020 22:39

Mandado devolvido sem cumprimento
24/09/2020 22:39

Juntada de Certidão
24/09/2020 22:37

Mandado devolvido sem cumprimento
24/09/2020 22:37

Juntada de Certidão
24/09/2020 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/09/2020 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/09/2020 11:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
08/09/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 00:17

Conclusos para despacho
15/05/2020 13:13

Expedição de Mandado.
14/05/2020 14:51

Juntada de Petição intercorrente
13/05/2020 18:49

Expedição de Mandado.
13/05/2020 18:49

Expedição de Mandado.
13/05/2020 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2020 00:30

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/04/2020 00:53

Recebida a denúncia
20/04/2020 12:35

Conclusos para decisão
20/04/2020 12:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/03/2020 15:30

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 09:27

Juntada de Certidão de processo migrado
16/03/2020 09:26

Juntada de volume
07/02/2020 08:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/05/2019 15:53

Conclusos para decisão
14/05/2019 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
09/05/2019 10:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/05/2019 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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