06/10/2022 16:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/10/2022 14:52

Juntada de Informação
05/10/2022 14:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO CUNHA COELHO em 03/10/2022 23:59.
01/10/2022 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
31/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 18:22

Juntada de Certidão de julgamento
05/08/2022 16:50

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:59

Incluído em pauta para 25/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
07/07/2022 10:00

Conclusos para julgamento
06/07/2022 19:17

Juntada de embargos de declaração
28/06/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 03:08

Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO CUNHA COELHO em 27/06/2022 23:59.
26/05/2022 15:30

Juntada de embargos de declaração
19/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2022 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2022 17:43

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:44

Incluído em pauta para 12/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
19/03/2022 19:21

Conclusos para julgamento
17/03/2022 12:49

Juntada de contrarrazões
07/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 01:44

Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO CUNHA COELHO em 21/01/2022 23:59.
29/11/2021 14:20

Juntada de embargos de declaração
16/11/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:05

Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO CUNHA COELHO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.
07/10/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 00:22

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/08/2021 09:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
16/08/2021 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DEIPOLIBILIZADA NO DJEN DE 16/08/2021 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/08/2021
16/08/2021 08:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
09/11/2020 17:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/11/2020 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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